Diante de uma catástrofe climática como essa que assola o Rio Grande do Sul, a atuação dos servidores públicos se faz ainda mais necessária e importante para a sociedade. Desde os primeiros dias de maio quando as chuvas alcançaram patamares extremos e as enchentes e inundações invadiram cidades inteiras, que os órgãos e empresas públicas agem incansavelmente para minimizar os danos e sofrimentos das pessoas atingidas. Há também diversas iniciativas e campanha de solidariedade para auxiliar os próprios colegas, servidores públicos que foram atingidos pelas enchentes.
Com objetivo de trazer à luz o trabalho realizado neste momento, o Sindicato dos Servidores e Empregados Púbicos Federais do RS (Sindiserf/RS) inicia uma série de reportagens sobre a força tarefa dos órgãos e empresas públicas. Muitas vezes questionado, nestes momentos de tragédia fica ainda mais evidente o papel do estado e das políticas públicas. Sem isso, o cenário seria ainda mais aterrorizante e o fato de faltaram servidores públicos ou condições materiais de atender lá na ponta quem mais precisa, como executores da política de estado, é fruto do sucateamento do Serviço Público, promovido por governo golpistas, negacionistas e entreguistas dos últimos anos.
Nesta terceira reportagem, as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado são o destaque. A autarquia trabalha diretamente com o direito à terra, executando a reforma agrária e realizando o ordenamento fundiário nacional. A situação que o estado enfrenta deixa mais latente a falta de políticas públicas para as comunidades quilombolas, amparadas e atendidas pelo Instituto.
Auxílio em diversas frentes
O Secretário adjunto de Formação do Sindicato, Walter Morales Aragão, contou que o Instituto atua em diversas frentes. Foram disponibilizadas cinco viaturas (caminhonetes) e desde a sexta-feira (10), foram entregues milhares de cestas básicas. “Os destinos foram diversas regiões de Porto Alegre visando abastecer as cozinhas comunitárias”, disse ele que é servidor do Incra.
Walter informou que o órgão também realizou o transporte de 10.000 litros de gasolina, de postos de combustíveis para os pontos de resgate com embarcações. “Foram coletados itens de higiene e limpeza no Comando da Brigada Militar de Porto Alegre para distribuição em centros comunitários”, divulgou.
De acordo com ele, o Incra no RS criou, através de portaria, um grupo de trabalho (GT) para a emergência climática e integra um grupo nacional de apoio ao estado, criado pela presidência do Incra.
Uma das principais diretrizes no órgão é referente a titulação dos territórios quilombolas e regularização fundiária. O servidor do Incra e chefe do Serviço de Relação Quilombola do RS, Sebastião Henrique Santos Lima salienta o trabalho realizado junto as comunidades, intensificado neste cenário. “Nossa tarefa no momento é fazer um levantamento das necessidades, de tudo que foi atingido nas comunidades quilombolas e buscar recursos”, explica. Segundo ele, os servidores do Incra estão trabalhando entre 10 e 12 horas por dia.
“Para além disso, a nossa responsabilidade é atender emergencialmente as demandas. Já entregamos mais de duas mil cestas básicas, distribuição de água e bens de limpeza”, destacou. Sebastião Henrique conta que já atenderam comunidades de Porto Alegre, Canoas, Viamão, Gravataí, Taquara e Portão afetadas direta ou indiretamente. Nos próximos dias, haverá uma força tarefa para as comunidades da região sul, como Pelotas e Tapes.
Segundo ele, a atuação do Instituto é em parceria com diversos órgãos e entidades, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE), entre outros. “Com toda essa tragédia, não tem volta é preciso incluir as comunidades quilombolas nas políticas públicas”, defende o servidor ao finalizar informando que o órgão está buscando repasses direto de recursos às famílias quilombolas atingidas.
No RS, o Incra trabalha com 145 comunidades quilombolas, há 136 reconhecidas e certificadas pelo estado e existem 112 com processos tramitando no órgão para reconhecimento de seus territórios.
- Capa: Reprodução Incra
Fonte: Sindiserf/RS
