Durante a manhã de hoje (28), servidores da Cultura realizaram manifestações em diversos estados, com o objetivo de cobrar do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a abertura imediata de negociações para a reestruturação da carreira do setor, no âmbito da mesa temporária e específica de negociação.
Embora o governo federal tenha sinalizado a retomada das políticas culturais no país, o que foi reverberado com um orçamento expressivo durante o primeiro ano de mandato do presidente Lula, o déficit de servidores segue sendo um empecilho para que as políticas públicas cheguem ao conjunto da população.
O setor, que recebe uma das piores remunerações do poder executivo, enfrenta altos índices de evasão funcional.
Durante a recepção de uma comissão formada por representantes da Condsef, do Sindsep-DF e da Asminc, o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do MGI, Mário dos Santos Barbosa, afirmou que o governo tem recebido uma avalanche de demandas represadas desde o ano passado, e que tem organizado ciclos de negociação com todo o funcionalismo. Além disso, reafirmou algumas inovações que estão sendo conduzidas na parte técnica, com o objetivo de padronizar, simplificar e transversalizar a estrutura das carreiras.
As representações dos servidores reafirmaram a importância das políticas culturais para a população brasileira e a necessidade de o governo federal cumprir com suas premissas de corrigir distorções salariais entre diferentes cargos do poder executivo. Isso significa promover a valorização do conjunto do funcionalismo e, consequentemente, tratar de forma equânime as políticas públicas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, segurança pública, reforma agrária, entre outras, tão necessárias à qualidade de vida da população, e que só podem ser desempenhadas adequadamente por servidores públicos estáveis, qualificados e bem remunerados.
Nesse sentido, a bancada sindical reiterou a reivindicação de que o governo reveja a estratégia de priorização na condução do processo de negociação, e que observe a necessidade de dialogar, de fato, com a maioria do funcionalismo, que detém hoje os piores salários e que compõe os planos especiais de cargos, o PGPE e a CPST.
A representação do governo não apresentou uma data para o início das negociações com o setor da Cultura, mas informou que elas continuarão, com a retomada das mesas já instaladas e a abertura de novas mesas entre os meses de junho e julho.
Os servidores da Cultura planejam intensificar a mobilização, organizada nacionalmente pelos sindicatos gerais da base da Condsef e pelo Departamento de Educação e Cultura. Um novo ato já está programado para o dia 4 de abril. Participe!
Fonte: Condsef/Fenadsef
