Representantes de quinze estados (AM, AP, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RN, RO, RS, SC) e o Distrito Federal participaram da Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef que aconteceu essa semana e teve como pauta central o debate sobre a ampliação da greve no funcionalismo em busca de avanços no processo de negociação com o governo. Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino estão em greve e professores universitários aprovaram indicativo de paralisação a partir do dia 15 de abril. Pelo menos doze categorias promovem operação-padrão em suas atividades, enquanto servidores de dezenas de categorias estão em mobilização permanente.
No calendário aprovado na plenária nacional da Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo, está a realização de assembleias em todos os locias de trabalho para organizar o Dia Nacional de Luta na próxima quarta-feira, 3 de abril. Nessas assembleias está incluído o debate para definir um indicativo de greve da maioria do Executivo Federal.
Estão programadas também atividades no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares para as demandas da Campanha Salarial 2024, por orçamento da União que contemple as reivindicações urgentes do funcionalismo e contra a PEC 32/20 que segue ameaçando o serviço público brasileiro.
Além disso, a Condsef/Fenadsef deve organizar uma marcha a Brasília para o dia 17 de abril com objetivo de pressionar o governo a negociar propostas de reajuste ainda para esse ano, já que o governo segue apontando percentual zero para 2024, 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
A contraproposta da bancada sindical prevê percentuais diferenciados em dois blocos. O primeiro bloco são das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017) e o segundo que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34%, totalizando 34,32%, enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06%, totalizando 22,71%.
Benefícios
Como os benefícios estão incluídos na discussão da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e não podem ser negociados separadamente, o governo manteve proposta de R$1.000,00 no valor do auxílio-alimentação.
Ainda pela proposta do governo, o auxílio-saúde sairia dos atuais R$144 para R$215, em média, considerando a contrapartida paga pelo governo. Vale lembrar que a Geap aumentou em 8% o valor dos planos para servidores acima de 59 anos. Já o auxílio-creche sairia de R$321 para R484,90. A bancada sindical segue lutando pela equiparação dos valores entre os Três Poderes.
A Condsef/Fenadsef continua ainda a luta pela correção das distorções dos salários dos servidores de sua base, incluindo PGPE, CPST e PEC´s, sem carreira definida. Para isso, a confederação e suas filiadas vão realizar um ato nacional em defesa das reivindicações desses setores que compõem a maioria do Executivo. A imediata instalação das mesas temporárias e setoriais que ainda não foram instaladas também está em destaque.
É preciso que servidoras e servidores em todo o Brasil reforcem a unidade e mobilização para que juntos possamos conquistar avanços concretos em nossa Campanha Salarial 2024.
Confira o calendário de atividades aprovado pela maioria do Executivo na Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef:
Fonte: Condsef/Fenadsef
