A Condsef/Fenadsef participou na última quinta-feira, 10, de reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do Ministério da Saúde (MS). Conduzida pela coordernadora de Gestão de Pessoas do MS, Etel Matielo, a reunião aconteceu na sede do ministério, em Brasília, e também contou com participação de representantes da CNTSS e Fenasps. A próxima reunião da MSNP será no dia 28 de novembro.
Na reunião foi apontada a criação de três grupos de trabalho (GT) que devem elaborar propostas de alterações de legislação e/ou melhorias de situação trabalhista dos servidores do Ministério da Saúde em três temas: 1) GT de Saúde do Trabalhador; 2) GT do Trabalhador da Saúde Indígena; e 3) GT da Gacen/Gecen.
Um GT dos hospitais do Rio de Janeiro também será instalado em reunião no Ministério da Saúde em Brasília, no dia 27 de novembro.
O GT sobre Gacen/Gecen tem como objetivo estudar a legislação de criação e concessão das gratificações para analisar a possibilidade de retirada das vedações de recebimento de seus valores nos casos de detentores de cargo comissionado. Além disso, avaliar a situação de ser cumulativa com a Indenização de Campo. Outro objetivo do GT será atualizar a listagem dos cargos que podem receber a Gacen/Gecen, além de rever a forma de reajuste, no percentual de 46,87% da diária de Nível D.
Sobre conversão de tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria, o Ministério da Saúde vai realizar uma reunião com superintendentes estaduais do MS e chefes de RH´s. A intenção é unificar a orientação para informar aqueles que tiverem direito.
Já sobre insalubridade, o Ministério da saúde vai realizar consultas averiguando a possibilidade de utilização de laudos emitidos por profissionais dos estados e municípios aos seus servidores para concessão do direito a novos servidores. Com relação aos laudos periciais que caracterizam insalubridade, responsáveis no MS vão solicitar laudos ambientais feitos pela Funasa. Além disso, as superintendências estaduais do MS serão orientadas a entrarem em contato com representantes da Funasa nos estados para obter os referidos laudos.
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- Capa: Mario Hashimoto, Sindsep-MT
Fonte: Condsef/Fenadsef
