Condsef/Fenadsef e Sindsep-DF, entre outras entidades, incluindo a CUT-DF, se uniram aos representantes dos povos originários em um ato em frente ao Senado na manhã desta quarta-feira, 10, contra a PEC 48/23, do "Marco da Morte".
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De iniciativa dos senadores ruralistas, a PEC 48 pede a instituição do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto limita as demarcações de terras indígenas às ocupadas pelos povos originários a data de promulgação da Constituição, em 5 outubro de 1988.
Vale destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu a inconstitucionalidade do Marco Temporal. Mesmo assim, membros do Legislativo tentam impor no Senado a aprovação dessa PEC 48, inconstitucional.
A luta pela derrubada definitiva da PEC 48 continuará se intensificando. A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas seguem unidas aos movimentos sociais indígenas para cobrar do Estado a efetiva execução de políticas públicas específicas, diferenciadas e de qualidade em todos os territórios, sejam eles situados nas cidades, no campo, nas florestas ou nos demais biomas brasileiros.
Sem demarcação, não há democracia!
Não ao Marco Temporal!
#PEC48NÃO #MarcoAncestral
- Capa: Marcelo Camargo, Agência Brasil
Fonte: Condsef/Fenadsef
