Em debate promovido pela Apufsc, professor Nildo Ouriques e Maria Lúcia Fattorelli, fundadora da organização Auditoria Cidadã da Dívida, discutiram o assunto

 “Dívida pública e arrocho salarial no funcionalismo público” foi o tema do debate promovido pela Apufsc-Sindical nesta quinta-feira, dia 1°, no auditório do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC). O evento teve a participação do professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela), Nildo Ouriques, e de Maria Lúcia Fattorelli, fundadora da organização Auditoria Cidadã da Dívida.Na abertura do debate, o presidente da Apufsc, José Guadalupe Fletes, menciou que o assunto foi pautado pelo professor Ouriques. O sindicato, por sua vez, rapidamente viabilizou o debate pela importância que o assunto ganha nesse momento, em que o Brasil discute o novo arcabou fiscal.Para o público formado por docentes e também por estudantes, Ouriques apresentou Maria Lúcia. “Ela vai dar uma aula sobre um tema crucial que vocês não terão nos bancos da universidade”. Para o professor, “o tema não é tratado com o rigor que deveria” na academia.De fato, de maneira bastante didática, Maria Lúcia contou o histórico da Auditoria Cidadã e explicou os motivos de a dívida pública merecer atenção. “A dívida pública é a mãe de todas as dívidas sociais do país”, resumiu a auditora.Com gráficos e estudos que detalham dados, ela analisou que o Brasil prioriza a dívida pública, situação agravada pelo novo arcabouço fiscal que, por outro lado, limita recursos a serem aplicados em áreas como a educação e a ciência. “O arcabouço fiscal mantém e aprofunda o privilégio da dívida”, disse Maria Lúcia.Para ela, “a dívida pública tem sido a justificativa para o teto de gastos e agora para o arcabouço fiscal”. E isso não é apenas uma percepção. Na justificativa do projeto de lei que propôs o arcabouço, enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, está claro: “o objetivo é guardar recursos para o abatimento da dívida pública”.O grande problema disso, para a auditora, é a falta de transparência e a priorização de algo em detrimento de questões fundamentais para o desenvolvimento do país. “Se a dívida não é empregada em investimentos, ela é empregada em quê? Na manutenção da própria dívida”, explica Maria Lúcia.
Docentes e estudantes participaram do debate (Foto: Laura Miranda/Apufsc)
A auditora mostrou que quase metade do recurso arecadado em âmbito federal vai pra dívida pública: 46,3%. Em 2022, para a educação, foram 2,7% dos recursos. Para a ciência e tecnologia, apenas 0,2%. “Qual é a chance de a gente ter desenvolvimento sem recursos, sem investimentos?”, questionou.Isso também impacta nos investimentos no serviço público. Segundo a Auditoria Cidadã, houve queda real no salário dos servidores públicos federais nos últimos anos. No funcionalismo público, há ainda insuficiência de pessoal, ausência de reajuste e riscos para as aposentadorias. E o novo arcabouço fiscal ainda colocou o reajuste aos servidores como trava: se o país não cumprir as metas fiscais, reajustes não poderão ser concedidos. “As punições recaíram quase todas ao funcionalismo público”, aponta.Além disso, não há informações sobre quem são os detentores dos títulos da dívida pública. Por isso, Maria Lúcia sugere a auditoria da dívida com partipação social. “Isso deve estar na pauta de reivindicações da sociedade e dos sindicatos, assim como o limite de juros em lei”, defende a auditora. Ela ainda convoca: “Isso a gente só vai conseguir conquistar com muita luta social”.

Assista ao debate na íntegra:

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Sobre os debatedores

Professor titular do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC, Ouriques também preside o Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela). Tem doutorado em Economia pela Universidade Nacional Autônoma do México, fez capacitação na Divisão de Pesquisa do Banco Central da Venezuela e em 2013 realizou pós-doutorado na Universidade de Buenos Aires.Maria Lúcia Fattorelli tem especialização em Administração Tributária pela FGV, graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Educacional Machado Sobrinho e graduação em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. É coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Atuou como assessora técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública na Câmara dos Deputados entre 2009 e 2010. Foi auditora fiscal da Receita Federal de 1982 a 2010.

Acesse a cartilha da Auditoria Cidadã da Dívida

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  • Capa: Maria Lúcia, José Guadalupe Fletes e Nildo Ouriques | Foto: Laura Miranda, Apufsc
Fonte: Stefani Ceolla, Imprensa Apufsc