Atos de 9h às 12h em frente às sedes do órgão nos estados devem ser realizados na maioria das capitais. Confira a programação dos sindicatos
Nessa terça-feira, 4, entidades filiadas à Condsef/Fenadsef promovem mais um Dia Nacional de Luta em defesa da Funasa. Atos de 9h às 12h em frente às sedes do órgão nos estados devem ser realizados na maioria das capitais. Confira a programação dos sindicatos.
Em mais um flagrante desrespeito no processo que envolve a extinção da Funasa, o Ministério das Cidades em ato administrativo solicitou que fossem pintadas estruturas como caixas d´água em que estivesse escrito o nome do órgão na sede em Brasília. Em meio a esse processo, servidores da Funasa em todo o Brasil seguem resistindo e defendendo a permanência do órgão, contra a Medida Provisória (MP) 1.156/23.
Na última semana, em Brasília, representantes de diversos estados promoveram um intenso trabalho de força tarefa que envolveu panfletagem junto a prefeitos e autoridades municipais que participavam da Marcha dos Prefeitos, visita a parlamentares e também a representantes do governo, incluindo o ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
A Confederação e suas filiadas participaram também de audiência pública no Senado Federal que debateu além da MP que promove a extinção da Funasa, a Portaria 881/2023 que altera a lotação e o exercício de centenas de servidores para os ministérios das Cidades, Saúde ou Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A orientação é para que os servidores se apresentem às novas Unidades Organizacionais para evitar desconto por faltas, punições ou até mesmo o abandono de cargo. Mas, em ofício circular, a Condsef/Fenadsef orienta a apresentação de requerimentos individuais, observando as ilegalidades da Portaria.
Além disso, a Condsef/Fenadsef oficiou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que saneie as incertezas geradas pelo remanejamento realizado.
- Capa: Reprodução, DR
Fonte: Condsef/Fenadsef