Greve da Cultura completa nove meses de espera por carreira: mobilização segue em 22 estados e no DF

A greve dos servidores federais da Cultura, iniciada em 29 de abril, segue firme em 22 estados e no Distrito Federal. A principal reivindicação da categoria é o avanço do Plano de Cargos e Carreiras da Cultura (PCCult), cuja proposta institucional foi entregue em 16 de agosto de 2024 pela ministra Margareth Menezes (MinC) à ministra Esther Dweck (MGI). Desde então, passaram-se nove meses sem efetiva abertura de negociação.

Apesar da longa espera, a mobilização tem gerado resultados: na última sexta-feira (16/05), o MGI divulgou finalmente um cronograma de debate técnico sobre o PCCult, com previsão de apresentação da proposta final até outubro de 2025. O cronograma é resultado direto da pressão exercida pela greve e das articulações políticas junto ao Congresso.

As manifestações se intensificaram nos últimos dias, com atos em Brasília marcando os nove meses de espera e reuniões no Iphan com presença da assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef. Um esforço de força-tarefa também foi desencadeado para conquistar o apoio de parlamentares em defesa da Cultura.

A categoria aguarda com expectativa a reinauguração do Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (20/05), com a presença do presidente Lula. Os servidores esperam que o presidente aproveite o momento simbólico para anunciar o encaminhamento da proposta da carreira ao Congresso, junto com a peça orçamentária de 2026.

"Nosso objetivo é garantir um compromisso efetivo do governo de que a proposta da carreira da Cultura seja encaminhada ao Congresso", afirma Ruth Vaz, da Condsef/Fenadsef.

Ebserh: decisão sobre insalubridade será das assembleias; categoria denuncia tentativa de chantagem institucional

A tensão entre os trabalhadores da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e a direção da empresa segue crescente após a divulgação de uma proposta que altera o cálculo do adicional de insalubridade para o salário mínimo — substituindo a base atual, que é o salário base dos empregados admitidos antes de 30 de julho de 2019.

A proposta inclui ainda a criação de uma Parcela Fixa de Natureza Indenizatória (PFNI) como compensação para evitar perda nominal nos salários. No entanto, a Condsef/Fenadsef alerta: a medida implica, na prática, um rebaixamento de direitos históricos, pois legaliza a mudança da base de cálculo para um valor inferior e quebra o vínculo com o contrato de trabalho original.

"É exatamente a proposta da Ebserh que essa suposta sentença judicial — que começou a circular — reproduz. E, na nossa opinião, ela não é boa. Aceitar essa mudança seria abrir mão de um direito já adquirido", declarou Edison Cardoni, diretor de Assuntos Jurídicos da Confederação.

A entidade também negou que essa decisão judicial tenha partido de sua base, reforçando que nenhuma ação jurídica ou política será adotada sem que haja deliberação soberana dos trabalhadores em assembleias. As entidades sindicais que atuam na Ebserh enviaram nesta segunda-feira (19/05) um ofício conjunto solicitando ampliação do prazo de resposta à empresa, com o objetivo de ampliar o debate e buscar uma solução juridicamente segura.

A Confederação também tem reforçado a articulação com os sindicatos filiados e com os jurídicos das demais entidades que atuam na base da Ebserh. Uma nova rodada de reuniões será realizada ainda nesta semana para avaliação coletiva da situação.

"A luta é para barrar a tentativa de retirada do salário dos trabalhadores. Nenhum direito a menos. A base é quem decidirá", reforçou Cardoni.

O Sintrafesc reitera sua solidariedade à mobilização dos empregados da Ebserh e destaca a importância da unidade, mobilização e participação nas assembleias, que são o espaço legítimo para a construção coletiva da resposta da categoria. A defesa da insalubridade calculada com base no salário real de cada trabalhador é uma linha vermelha que não pode ser ultrapassada sem resistência.

Servidores do Incra e do Mapa reforçam luta por valorização e reestruturação das carreiras

Na última quinta-feira (15/05), a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF levaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) as reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a proposta de fusão das carreiras de Analista e Perito Agrário, pauta considerada estratégica para o fortalecimento do órgão.

A reunião teve como resultado o compromisso do MDA de encaminhar as demandas ao MGI. Uma nova audiência está marcada para quinta-feira, 22 de maio, às 9h30, com o presidente do Incra.

No Ministério da Agricultura (Mapa), também foi realizada uma mesa setorial, onde servidores debateram a necessidade urgente de reestruturação das carreiras e melhoria das condições de trabalho. O diretor do Sintrafesc, Lírio Teo, esteve presente representando os a Condsef/Fenadsef e os servidores. O foco agora é ampliar o diálogo e pressionar o governo por avanços concretos.

O Sintrafesc destaca que as lutas setoriais estão conectadas a um panorama maior de defesa do serviço público como instrumento de justiça social, soberania e desenvolvimento. Reafirmamos o compromisso com todas essas lutas em curso.

Seguiremos atentos, mobilizados e firmes na defesa de cada direito, carreira e servidor ou servidora pública que, com seu trabalho, sustenta as políticas públicas em nosso país.