Condsef/Fenadsef
A Condsef/Fenadsef integrou a delegação sindical que participou, nos dias 16 e 17 de setembro, em Madrid, na Espanha, da conferência da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), intitulada “A contraofensiva dos serviços públicos”. O encontro reuniu dirigentes sindicais de diferentes países para dois dias de debates sobre o avanço da extrema direita no mundo, os ataques à democracia e os desafios enfrentados pelos serviços públicos e pelos trabalhadores do setor.
A conferência partiu de uma constatação: a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora está relacionada, entre outros fatores, à retirada sucessiva de direitos, ao enfraquecimento do Estado social e à adoção de políticas de austeridade fiscal. Nesse cenário, os serviços públicos também passam a ser alvo de ataques e de propostas que reduzem a capacidade do Estado de garantir direitos à população.
Os trabalhadores dos serviços públicos foram apresentados durante o encontro como uma importante linha de defesa da democracia. Isso porque o serviço público tem papel fundamental na redução das desigualdades, na garantia do acesso da população a direitos e informações e no funcionamento das instituições.
A conferência também discutiu como a extrema direita se beneficia da insatisfação social produzida pelo enfraquecimento das políticas públicas e como os ataques aos serviços públicos fazem parte de uma disputa mais ampla sobre o papel do Estado na sociedade.
Entre os temas discutidos estiveram o crescimento do autoritarismo e os ataques à democracia; a relação entre as grandes empresas de tecnologia e a extrema direita; e a disputa política entre a classe trabalhadora, a extrema direita e os sindicatos de serviços públicos. Foram discutidos ainda temas como a importância dos serviços públicos de qualidade como instrumento de redução das desigualdades; o fortalecimento da capacidade de organização interna dos sindicatos; a preparação para greves; e a relação entre sindicatos e movimentos sociais.
A troca de experiências teve papel importante durante os dois dias. Foram apresentadas estratégias desenvolvidas por sindicatos em diferentes países, além de campanhas e mobilizações que resultaram em conquistas para os trabalhadores. As experiências foram compartilhadas por organizações de diferentes regiões, da África à América do Norte, incluindo relatos de greves vitoriosas no Togo e no Canadá.
Para a Condsef/Fenadsef, esse intercâmbio contribui para fortalecer a organização sindical e construir estratégias diante de problemas comuns a servidores de diversos países.
Orçamento público também está no centro da disputa
Os debates realizados em Madrid dialogam diretamente com a realidade brasileira. No Brasil, a disputa pelo orçamento público está no centro da luta em defesa dos serviços públicos.
A Condsef/Fenadsef defende que os recursos públicos devem estar voltados para atender às necessidades da população e garantir serviços públicos universais e de qualidade. A entidade atua permanentemente para que o orçamento público não seja capturado por rentistas, por banqueiros e pelo sistema de pagamento de juros da dívida. Além disso, aponta para as imorais emendas parlamentares que precisam ter fim. Essa luta é fundamental para que os serviços públicos possam ter qualidade e que servidores tenham melhores salários e melhores condições de trabalho.
Mas a atuação sindical, para a Condsef/Fenadsef, não pode se limitar às reivindicações imediatas das categorias. Um dos pontos destacados é a necessidade de superar uma visão corporativista da luta sindical.
Por isso, a luta sindical precisa olhar para além das demandas específicas de cada categoria. Quando cada grupo passa a enxergar apenas os próprios interesses, abre-se espaço para a fragmentação e para a competição entre trabalhadores.
A construção de um serviço público forte aponta para a cooperação, a solidariedade e a defesa de direitos universais. É também uma forma de enfrentar políticas associadas à extrema direita, que estimulam o individualismo e enfraquecem a capacidade coletiva de organização dos trabalhadores.
Na Conferência, a Condsef/Fenadsef apresentou sua contribuição ao debate organizada em quatro pontos: Parar as guerras e os ataques aos serviços públicos; combater a austeridade fiscal e o desmonte do Estado social; enfrentar reforma admnistrativa, tecnocracia e captura gerencial do Estado e lutar contra a fragmentação sindical, apontados os desafios da Convenção 151 da OIT.
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Estratégias comuns para avançar nos direitos
A conferência da ISP mostrou que os desafios enfrentados pelos trabalhadores dos serviços públicos têm características comuns em diferentes países. A imposição de agendas fiscais restritivas, a redução de direitos, a precarização do trabalho e o crescimento de discursos de ódio fazem parte de um cenário que exige organização e respostas coletivas.
Para a Condsef/Fenadsef, fortalecer os serviços públicos significa defender um Estado capaz de garantir direitos e reduzir desigualdades. Significa também defender instituições democráticas que estejam a serviço da maioria da população.
No Brasil, esse debate está diretamente ligado à discussão sobre o futuro do Estado e sobre quais devem ser as prioridades do orçamento público.
A experiência compartilhada em Madrid reforça a importância da articulação internacional entre sindicatos e movimentos sociais para construir estratégias comuns de defesa dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora.
