A última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) da bancada sindical e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terminou, mais uma vez, sem avanços e com o governo deixando servidores sem a certeza de que suas demandas urgentes serão atendidas. Há, de acordo com o próprio governo, uma possibilidade de que seja apresentada alguma proposta de reajuste ao funcionalismo ainda este ano, mas que dependeria do aumento na arrecadação. Mas, essa já é uma realidade, já que só em janeiro o governo registrou quase R$ 80 bilhões em superávit, um avanço de mais de 7% em termos reais.
Ao JOTA, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, reforçou o sentimento de frustração da maioria dos servidores do Executivo com a falta de avanços nas negociações da MNNP. Soma-se a isso uma série de acordos que foram firmados com algumas categorias específicas deixando a maioria ainda mais inconformada já que muitos acumulam perdas salariais maiores que outros setores atendidos. "O governo fez uma escolha pelo andar de cima, o que vai contra o discurso que a gente escuta. Não tem outra saída a não ser intensificar a pressão e, sim, construir um calendário de greve.", disse Sérgio Ronaldo.
Também foi divulgado pelo JOTA que o governo estuda formas de conceder aumento para o funcionalismo em 2024 sem repetir o modelo de reajuste linear de 2023, quando foi concedida a recomposição emergencial de 9% ao conjunto do funcionalismo. Clique aqui para se inscrever gratuitamente e receber a newsletter do JOTA 'Por Dentro da Máquina'.
A contraproposta apresentada pela bancada sindical ao governo segue essa lógica e foi feita em dois blocos. O primeiro bloco são das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017) e o segundo das categorias que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34% (total 34,32%), enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06% (Total 22,71%).
Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também já estão nesse cálculo. A equiparação dos benefícios do Executivo com os dos outros poderes e revogação de todas as medidas e regramentos infraconstitucionais do desgoverno Bolsonaro também seguem sendo cobrados na MNNP.
Atos e mobilizações seguem sendo organizados. Para o secretário-geral da Condsef/Fenadsef o aumento da pressão é essencial e será fundamental para garantir os avanços esperados pelos servidores federais.
Lula comenta sobre possibilidade de greve
Durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, nessa quinta-feira, 7, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que considera "ótimo" que funcionários públicos façam greves durante seu governo por considerar positivo o exercício do direito de reivindicação da categoria. Em sua fala, Lula reforçou a informação de que o atendimento das pautas dependeria do comportamento da arrecadação dizendo que “sempre prega a culpa na Fazenda”, citando o ministro Fernando Haddad.
Essa semana, servidores da Ciência e Tecnologia realizaram diversas atividades em Brasília e tentaram, inclusive, uma agenda com o presidente Lula. A categoria cobra a instalação da mesa setorial junto ao MGI e busca também o apoio da ministra Luciana Santos. "Como a maioria dos servidores do Executivo, que estão representadas pela base da Condsef/Fenadsef, os servidores da C&T estão demonstrando o reforço da mobilização e isso é o essencial em nossa luta", reforçou Sérgio Ronaldo.
Fonte: Condsef/Fenadsef
