Com uma maioria de aposentados e pensionistas, o retrato atual do Executivo Federal brasileiro é reflexo do desmonte e descaso com que o setor público foi tratado nos últimos anos. Sem concursos públicos, servidores ativos precisam acumular muitas vezes o trabalho de três pessoas, o que gera sobrecarga somada a falta de condições adequadas de trabalho. Os próximos anos tendem a ampliar esse cenário já que milhares de servidores atingem tempo para se aposentar. Muitos, inclusive, optam por continuar no setor público recebendo o chamado abono permanência, uma forma de manter servidores experientes que já podem se aposentar ainda em atividade.
Aposentados e aposentadas são milhares de trabalhadoras e trabalhadores públicos que dedicaram suas vidas a conduzir políticas públicas e atender o Estado e o povo brasileiro. Para a Condsef/Fenadsef a proposta apresentada ontem pelo governo segrega e divide servidores e é inaceitável. "Chega a ser cruel com todos os envolvidos", comenta o secretário-geral da Condef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.
"De um lado ativos com seus salários defasados há mais de seis anos e seus benefícios extremamente desvalorizados, claro, avaliando a importância de aceitar o ajuste nos benefícios, de outro aposentados e pensionistas na mesma situação e com o agravamento de ter, por exemplo que arcar com valores superiores pela faixa de idade com auxílio saúde", acrescenta.
Proposta está aquém do reivindicado
Com isso, o governo lança servidores contra servidores numa luta por uma proposta que sequer atende ao pleito central de reivindicação apresentado. No caso dos benefícios a equiparação dos valores entre os Três Poderes é o foco da categoria, mas a oferta do governo acrescenta em média apenas 50% aos valores atuais dos benefícios.
Para aposentados e pensionistas isso representaria, na prática, cerca de R$70 a mais nos contracheques. A média do auxílio saúde paga pelo governo para muitos gira em torno de R$144, como o percentual da proposta do governo o valor chegaria a R$215, em média. Um cálculo rápido feito com o auxílio da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef. "Isso mostra que o valor para aposentados está longe de ser aceitável", pontua Sérgio Ronaldo.
A negociação que envolve a contrapartida dos planos de saúde é uma das pautas prioritárias da Campanha Salarial 2024. Hoje, servidores arcam com a maior parte do valor podendo ultrapassar 80%, enquanto governo arca com restante. Os sucessivos aumentos, a mudança de faixa etária, entre outros fatores, provocaram uma evasão de mais de 300 mil servidores e seus dependentes de planos de saúde. A reivindicação da categoria é para que, no mínimo, esse valor seja equiparado, atendendo tanto ativos quanto aposentados e pensionistas.
Unidade é fundamental
Com sua proposta o governo procura agradar mais servidores ativos por entender que são os únicos que podem promover pressão direta com greves e paralisações que não estão descartadas do debate da categoria. Aposentados e pensionistas, no entanto, seguem na luta.
Durante o XIV Concondsef e V Confenadsef vários aposentados e aposentadas marcaram presença em Brasília, enfrentando viagens longas vindos de todo o Brasil e estiveram no ato em frente ao MGI cobrando o atendimento da pauta da Campanha Salarial 2024 da categoria.
Como as demais pautas e demandas urgentes apresentadas ao governo, o avanço de todas as reivindicações da categoria só será possível com mobilização e unidade. É importante que a categoria siga fortalecendo os debates e continue se informando. "A história sempre nos mostrou que só com muita luta e mobilização é possível buscar e conquistar a valorização e o reconhecimento de nossos direitos. Não vamos deixar de olhar para nenhuma das demandas de nossa base. Essa luta é uma luta de todos nós", reforçou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
A entidade, que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, vai convocar em breve uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) para encaminhamentos do debate com a categoria nos estados.
Fonte: Condsef/Fenadsef
