A ameaça do senador Angelo Coronel (PSD), relator do Orçamento de 2025, de travar a votação do Orçamento de 2025 até que suas exigências sejam atendidas expõe uma tentativa descarada de chantagem política. A decisão de condicionar a aprovação do Orçamento à liberação de emendas parlamentares bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em risco não apenas o reajuste salarial dos servidores públicos federais, mas também o funcionamento de diversos serviços essenciais.
"Se não tiver acordo para liberar emenda, o Orçamento fica na gaveta", declarou Coronel durante um evento com prefeitos em Brasília, no dia 29 de janeiro de 2025. Essa postura representa uma afronta ao interesse público, utilizando o orçamento nacional como moeda de troca em negociações que nada têm a ver com os direitos dos servidores.
Risco de congelamento salarial
Sem a aprovação do Orçamento, não há previsão legal para reajustes ou recomposição inflacionária para o funcionalismo. Isso significa que os servidores podem enfrentar mais um ano sem aumento real nos vencimentos, aprofundando as perdas salariais acumuladas nos últimos anos.
O impacto também se estende à reestruturação de carreiras, progressões funcionais e até a contratação de novos servidores, comprometendo a prestação de serviços públicos essenciais. Além disso, a falta de um orçamento aprovado pode levar o governo a adotar medidas provisórias para administrar gastos, aumentando a insegurança para a categoria.
Diante desse cenário, as entidades sindicais já demonstram preocupação e começam a se organizar para responder à tentativa de sabotagem política. A possibilidade de mobilização e até de uma paralisação nacional começa a ser discutida como resposta ao bloqueio da votação.
Nos bastidores, o governo federal busca um entendimento com o Congresso para evitar que o impasse se prolongue e impacte não apenas os servidores, mas também outras áreas que dependem da aprovação do Orçamento, como investimentos em infraestrutura e programas sociais.
Ainda não há uma data definida para a votação, e a pressão para a liberação das emendas continua sendo um obstáculo para o avanço das negociações. A expectativa é que o Congresso Nacional reaja à tentativa de sequestro do orçamento público por interesses particulares.
A próxima etapa das negociações será decisiva para definir se haverá uma solução rápida para o impasse ou se a categoria precisará adotar medidas mais incisivas para garantir seus direitos.
- Capa: Deputado Julio Arcoverde, presidente da CMO, e o senador Angelo Coronel, relator-geral do Orçamento 2025 | Foto: Waldemir Barreto, Agência Senado
