Por Vinícius Nunes Alves e Felipe Góes de Moraes – #Colabora
A nova gestão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontrou o órgão em situação de calamidade, após quatro anos de governo Bolsonaro, com número muito reduzido de servidores, graves problemas para fiscalização e autuação, e a grilagem e o garimpo ilegal em alta. “A gente conseguiu derrubar o desmatamento da Amazônia em mais de 50%, pegando dados exclusivamente deste ano. A gente conseguiu reduzir o desmatamento também na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pantanal e no Pampa. Mas, no caso específico do Cerrado, a gente ainda tem um problema a ser resolvido”, afirma o ex-deputado Rodrigo Agostinho, que tomou posse como presidente do Ibama, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em fevereiro de 2023.
Além do combate ao desmatamento ilegal, prioridade no primeiro ano de gestão, outros temas caros para o Ibama estão sendo trabalhados com investimento em mais equipamentos, viaturas e armamento. “Acabamos de elaborar um planejamento estratégico para 2024 que tem metas muito bem definidas para continuar reduzindo o desmatamento, acabando com o garimpo ilegal, combatendo a pesca predatória, a caça ilegal e a extração ilegal de madeira”, conta Agostinho. Questionado sobre as pressões políticas para autorizar novos poços de exploração de petróleo e novas rodovias federais na região amazônica, o presidente reforça a posição do Ibama. “Não é a gente que vai decidir a hora que o Brasil vai parar de consumir petróleo, nem qual estrada é mais importante do que outra. Mas, se a atividade e a obra não tiverem viabilidade, não receberão a licença ambiental do Ibama. É assim que a gente trabalha”.
Rodrigo Agostinho, 47 anos, é formado em Direito e Ciências Biológicas, com pós-graduações nas áreas de conservação, climatologia, direito ambiental, diplomacia e políticas públicas. Foi vereador, secretário do meio ambiente e prefeito do município paulista Bauru, antes de ser eleito deputado federal pelo PSB em 2018; na Câmara, presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em entrevista exclusiva ao #Colabora, realizada a quinze dias do final de 2023 (antes, portanto, da paralisação anunciada pelos servidores em 2 de janeiro), o presidente falou sobre desafios, resultados e estratégias da Ibama.
#Colabora – Historicamente, o Ibama sempre enfrentou desafios como déficit de servidores e prescrição de multas ambientais. Além desses problemas estruturais, o senhor pegou instituto com um esvaziamento técnico e com grilagem em alta, favorecida pelo desmonte ambiental da gestão anterior. Como tem sido esse primeiro ano fechando na gestão e quais são as metas para o próximo ano?
Rodrigo Agostinho – O Ibama é a principal agência ambiental brasileira, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Nós fomos criados há 35 anos; o Ibama chegou a ter mais de 6.200 funcionários e hoje tem algo em torno de 2.500, sendo que, nos próximos três anos, devem se aposentar cerca de mil servidores. Então é uma situação realmente muito calamitosa. Muitas unidades e muitos escritórios do Ibama foram fechados nos últimos anos. O Ibama perdeu capilaridade. Então, a gente tem um desafio muito grande. Este ano a gente trabalhou com estratégias muito bem definidas para conseguir combater o desmatamento, principalmente onde o desmatamento é ilegal, ou seja, não autorizado. A gente conseguiu derrubar o desmatamento da Amazônia em mais de 50%, pegando dados exclusivamente deste ano. Em novembro, a redução chegou a 68%. A gente conseguiu reduzir o desmatamento também na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pantanal e no Pampa. Mas, no caso específico do Cerrado, a gente ainda tem um problema a ser resolvido. A gente pegou o desmatamento do Cerrado em alta. A previsão era que tivesse uma alta que poderia chegar a 34%. A gente conseguiu baixar essa tendência de alta para 30%, mas o número ainda é muito alto.
E, mesmo com a redução do desmatamento na Amazônia, o número lá ainda é muito alto. Então a gente está trabalhando com muitas estratégias e, também, com a perspectiva de um fortalecimento da instituição. Nós apresentamos um projeto para o Fundo Amazônia, um projeto grande, para melhorar nossa capacidade de atuação em várias regiões. Nós estamos aguardando o concurso público.
A ministra autorizou a gente contratar as vagas remanescentes do último concurso, algo em torno de 257 servidores. A gente está trabalhando uma perspectiva de renegociação e de alterações no plano de carreira dos servidores. Conseguimos comprar muitos equipamentos, viaturas e armamento. Ou seja, a gente está trabalhando com muitas ferramentas ao mesmo tempo. Acabamos de elaborar um planejamento estratégico para o próximo ano que tem metas muito bem definidas para as principais frentes do Ibama e vamos continuar trabalhando para continuar reduzindo o desmatamento, acabando com o garimpo ilegal, combatendo a pesca predatória, a caça ilegal e a extração ilegal de madeira, que são temas fortes para o Ibama.
A dinâmica do Cerrado é diferente da Amazônia? É um desmatamento mais legal do que ilegal e mais difícil de fiscalizar com esse baixo quadro de servidores?
Na Amazônia, quase todo desmatamento é ilegal. Por que é ilegal? Porque as terras são públicas. Então, as pessoas invadem terra pública na Amazônia e desmatam sem nenhuma autorização. A legislação, no caso da Amazônia, autoriza que, eventualmente, se alguém for dono de uma terra, pode desmatar apenas 20%. No Cerrado é o contrário: o desmatamento permitido é de 80%. A supressão é autorizada pelos Estados e quase todas as terras na região do Cerrado já foram tituladas. Então, as pessoas têm um documento e, de posse desse documento, elas podem pedir autorização para desmatar os 80%. É uma realidade muito diferente. Nós estamos fiscalizando e quando identificamos alguma irregularidade, nós embargamos. Neste ano de 2023, foram em torno de 400 fazendas embargadas pelo Ibama no Cerrado. São casos em que os proprietários geralmente têm licenças, mas elas são desrespeitadas. Vou dar um exemplo muito comum no Cerrado. A pessoa pega autorização para derrubar 200 hectares e derruba 500 hectares. Então, nesses casos específicos, a gente consegue autuar, consegue embargar a área.
E como avançar no combate ao desmatamento no bioma?
Nós conseguimos agora, por meio do Ministério do Meio Ambiente, a aprovação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado, o PPCerrado. E esse plano inclui uma série de estratégias junto com os Estados para que a gente possa ter um canal de diálogo melhor e para que existam critérios melhores para se autorizar o desmatamento nessas regiões. O Cerrado é um bioma riquíssimo, é a savana mais rica em biodiversidade do mundo. Ele ocupava, originalmente, 23% do nosso território. E, para nós, é um bioma estratégico e a gente precisa, de fato, abaixar o desmatamento.
A origem desses problemas de desmatamento legal que extrapolam em outros biomas não é o próprio Código Florestal que é muito permissivo?
Nós tivemos um processo bastante tumultuado sobre o novo Código Florestal. Foi um processo bem difícil, liderado, na época, pelo deputado Aldo Rebelo, que resultou na aprovação de um Código Florestal em 2012, que virou a Lei nº 12 .651. Ela anistiou muito desmatamento realizado até 2008, então, deu para a sociedade uma sensação muito grande de impunidade. E, desde então, a gente está tendo uma retomada do desmatamento. O desmatamento que já tinha atingido um nível muito baixo na maior parte do Brasil voltou; e voltou com muita força. Então, de fato, o novo Código Florestal contribuiu muito para aumentar o desmatamento e, com o desmonte dos órgãos ambientais nos últimos quatro anos, aumentaram ainda os problemas ambientais.
Falando em Código Florestal Brasileiro: após muita pressão, conseguiram abrir uma brecha nele para reduzir para menos de 30 metros as matas ciliares de rios urbanos, na contramão dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Como o sr. vê o impacto disso?
Isso também contribui, de cidade em cidade, para ficar mais permissívo o desmatamento. Houve uma mudança recente, no governo Bolsonaro, permitindo que os municípios reduzam as áreas de preservação permanente dentro das áreas urbanas, o que é um problema também. Claro que não é isso que vai provocar os grandes desmatamentos, mas vai provocar a ocupação de áreas essenciais e prejudicar a qualidade de vida. A ocupação dessas áreas, em um momento que o mundo passa por uma profunda mudança climática, vai colocar muita gente numa situação vulnerável porque as enchentes devem aumentar, as cheias devem ficar mais persistentes. E os eventos extremos já estão mais persistentes. Obviamente, quando você reduz as áreas de preservação permanente, você também induz a ocupação dessas áreas.
Os governos estaduais, na prática, podem acabar sendo mais permissivos com o desmatamento. Mas o Ibama pode conseguir perceber os excessos ou irregularidades em obras mesmo após licenciadas. Qual é o papel do Ibama em estados como a Bahia onde se tenta terceirizar as autorizações para os municípios?
Para controlar essas situações e unir esforços, vários agentes públicos precisam atuar juntos em prol do meio ambiente – a Agência Ambiental Federal, os estados e municípios. O trabalho tem que ser articulado. No caso específico do Ibama, a lei que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente, o Sisnama, que é o nosso SUS; do jeito que a gente tem o SUS na saúde, o Sistema Único de Saúde, a gente tem o Sisnama no meio ambiente. O Sisnama é uma grande articulação; não dá para trabalhar a questão ambiental sozinho, isolado.
O Ibama cuida das suas questões de competência federal, mas a gente precisa dos estados, a gente precisa dos municípios, a gente precisa da sociedade civil.
Aqui no governo federal, hoje, a gente está trabalhando muito em articulação com outros ministérios – o Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Regional: todo mundo trabalhando junto, para poder fazer as grandes entregas. Por conta do aumento significativo do crime organizado, o Ibama também está trabalhando junto com a Polícia Rodoviária Federal, com a Polícia Federal e com a Força Nacional. Então, com o apoio de todos, a gente está conseguindo ter entregas mais sólidas, notadamente no âmbito da fiscalização.
A classe política amazonense usa eventos extremos, como a estiagem em Manaus, para pressionar por obras de infraestrutura com grande potencial desmatador, entre elas o asfaltamento da BR-319. Como a autarquia do Ibama está lidando com esses tipos de pressão?
Eu acho que tem os dois lados. Na verdade, uma das marcas mais importantes da área ambiental é o Ibama por ser uma das instituições mais respeitadas hoje no Brasil, mas, obviamente, existem conflitos.
Eu estou destruindo todos os garimpos ilegais da Amazônia, estou botando fogo em todas as retroescavadeiras, em todas as aeronaves dos garimpeiros. Eu bloqueei na Amazônia 100 mil caminhões de madeira ilegal. Então, esperar que essas pessoas achem bacana o trabalho do Ibama… óbvio que não vai acontecer.
Agora, o servidor do Ibama, concursado, com estabilidade, está preparado para trabalhar sob pressão. Nós não vamos mudar as nossas decisões sobre uma determinada obra ou empreendimento por pressão. A gente pode até mudar o entendimento sobre um determinado empreendimento, desde que seja comprovada a viabilidade ambiental dele, desde que os estudos apresentados mostrem ser possível a conciliação entre aquela obra e empreendimento com a proteção ambiental. É assim que funciona o licenciamento ambiental e a gente tem dito muitas vezes que o Ibama não é órgão de decisão política sobre energia e sobre transporte. O que o Ibama vai olhar é a área ambiental.
Não é a gente que faz política energética, não é a gente que vai decidir a hora que o Brasil vai parar de consumir petróleo, nem qual estrada é mais importante do que outra. Mas se o empreendimento, a atividade e a obra não tiverem viabilidade, não receberão a licença ambiental do Ibama. É assim que a gente trabalha. O governo passado, sim, usou o Ibama de uma maneira muito ruim; o Ibama foi uma das vítimas preferenciais do governo passado. Hoje o Ibama está licenciando cerca de 3.400 obras e empreendimentos. Muitas licenças foram concedidas neste ano, mas só receberam depois de uma intensa análise técnica. É assim que a gente trabalha. Agora, de vez em quando a gente se depara com situações em que a opinião pública acaba defendendo o infrator. Alguns exemplos pontuais são o caso da capivara Filó no Amazonas, o caso do gambá Emílio no Rio Grande do Sul e o caso do papagaio bicudo no Mato Grosso. Mas a legislação é muito clara: não é para manter animal silvestre em cativeiro sem autorização. O Ibama vai lá e cumpre com o seu papel, embora isso pareça para a sociedade, às vezes, um tanto quanto arrogante. O Ibama tem uma legislação para cumprir e é o que os fiscais acabam cumprindo com seu entendimento.
Como o senhor vê a ética de abrir novos poços de petróleo dentro desse contexto de emergência climática galopante e eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes?
A idade da pedra não acabou por falta de pedra. E a revolução industrial baseada no petróleo não vai acabar porque o petróleo acabou. Nós tivemos, durante milhões de anos, matéria orgânica se acumulando no subterrâneo do mundo e formando esse combustível. E o mundo é viciado em petróleo. Quando você olha para qualquer cidade brasileira, as pessoas estão circulando com carros movidos à gasolina. O mundo inteiro é movido à gasolina. Então, obviamente precisamos de uma transição, justa, e obviamente precisamos parar de emitir gases de efeito estufa. Nós mais do que dobramos a quantidade de gás carbônico na nossa atmosfera . Agora, como eu já disse, não é o Ibama que vai decidir isso. O Ibama vai olhar projeto a projeto.
E a polêmica sobre o licenciamento para a exploração de petróleo próximo à foz do Rio Amazonas?
Nós estamos licenciando agora um projeto muito maior do que esse da Foz do Amazonas, o Lote 059, que é o projeto do Novo Pré-Sal, são quase 2 mil novos poços. E nós vamos ser tão rigorosos como temos sido nos outros projetos. Recentemente autorizamos dois poços exploratórios no Rio Grande do Norte, uma região que já tem exploração. Esse ano, a gente autorizou vários outros poços na região da Bacia de Campos, na Bacia de Santos. Mas, como eu disse, por mais que eu entenda a necessidade de a gente interromper as emissões, de mudar… As pessoas têm carro à gasolina. Nós não conseguimos ainda fazer essa transição. A gente precisa que a matriz seja uma matriz voltada para a eletricidade, precisa trocar o petróleo talvez pelo hidrogênio ou por outras tecnologias. Vamos precisar de uma política pública muito mais robusta do que simplesmente achar que o licenciamento do Ibama vai resolver esse tipo de problema. Não vai. Nós vamos precisar de um investimento público muito pesado, de um investimento privado muito pesado para trocar as tecnologias, trocar os veículos, trocar a forma de gerar energia no Brasil e no mundo.
Nesse caso específico da Foz do Amazonas, a gente já tinha licenciado no passado um poço. As correntes marinhas nessa região são tão intensas que a broca se quebrou, a Petrobras quase perdeu o navio-sonda e, por isso, o Ibama está sendo muito rigoroso. É uma região que tem 70 % dos manguezais do mundo, onde qualquer acidente é de difícil solução, porque tem ali a foz do maior rio do mundo e qualquer derramamento ali o óleo vai parar no país vizinho e fica uma situação bastante complicada, podendo atingir o mar do Caribe.
Então, de maneira muito clara: o Ibama vai continuar olhando projeto a projeto, sendo muito rigoroso. Se os estudos demonstrarem viabilidade ambiental, obviamente a licença será emitida. Caso contrário, não. A legislação do Ibama não autoriza o Ibama a tomar nenhuma decisão por uma vontade meramente política de um técnico ou mesmo do presidente .
Em julho, o Ibama suspendeu novas emissões de autorizações para o controle de javalis devido a mudanças mais restritivas no decreto de armas feitas pelo governo Lula. Mas essa medida divide opiniões mesmo entre pessoas preocupadas com o meio ambiente, dado o impacto que espécies exóticas invasoras como o javali causam sobre espécies nativas e seus hábitats, e em plantações. Qual é o seu entendimento sobre essa questão?
Nós tivemos uma invasão biológica de javali acontecendo em várias frentes nos últimos 30 anos. Muita gente no Brasil resolveu criar javali; no Uruguai e na Argentina aconteceu a mesma coisa. O javali é um animal quase que incontrolável, é um porco muito grande, selvagem, não é um animal fácil de ser domesticado, e muitos desses animais que as pessoas estavam criando foram para a natureza e se reproduziram. Em muitos lugares, o javali é, de fato, um problema. Ao mesmo tempo que a gente tem uma invasão natural em alguns estados, devido à criação do javali ter saído do controle, em outros lugares, temos notícia de que os próprios caçadores trouxeram o javali como um importante elemento dessa atividade.
Em julho, houve a edição de um decreto regulamentando a questão de armas no Brasil. Esse decreto transferiu a responsabilidade de autorizar a caça do javali para o Exército Brasileiro. O Ibama está discutindo com o Exército como é que a gente vai fazer isso, porque também não interessa ao Exército ter que cuidar de caça, de caçadores. Estamos dialogando com o Exército, com o Ministério da Agricultura e esperamos resolver isso logo para que, de fato, possa ter o combate a essa espécie invasora. Mas o combate deve ser feito sob uma base segura. O Ibama quer fazer isso com muito critério, porque a gente também recebe muita denúncia de gente que sai para caçar javali e mata tudo que vê pela frente. Hoje, nós temos 90 mil pessoas cadastradas no sistema do Ibama, aptas a fazer caça de javali. Porém, nós sabemos que a maioria pega autorização, mas não vai atrás: javali é um animal muito selvagem, a caça não é um negócio fácil, precisa de armamento de grande poder de fogo.
O senhor começou a carreira política bem jovem, sendo um dos mais novos vereadores eleitos em Bauru, depois secretário do meio ambiente e prefeito duas vezes. Nos últimos quatro anos, foi deputado federal e agora presidente do Ibama. Onde acredita que pode contribuir mais? Em cargos executivos ou legislativos? O senhor também já pensou no futuro?
Hoje a minha prioridade é administrar o Ibama. Eu fui muito feliz em todos os órgãos que eu passei. Aprendi muito como vereador em Bauru, isso me deu uma experiência para poder trabalhar como deputado federal agora nos últimos anos. Hoje estou numa instituição, num tema que é a minha paixão, que é o meio ambiente. Eu fiz mestrado sobre o Cerrado, fiz sete especializações na área ambiental, fui estagiário do Ibama no escritório de Bauru. Fui secretário do meio ambiente, trabalhei em muitas instituições na área ambiental. Então, hoje eu me sinto bastante realizado aqui no Ibama. Não é fácil, as coisas aqui são bastante caóticas, a gente enfrenta várias crises todos os dias, mas eu estou muito contente com o resultado. Vamos entregar ao final desse primeiro ano de governo um Ibama muito mais organizado, com um bom planejamento estratégico, trabalhando em sintonia com muitas outras instituições. Tenho um cargo muito relevante, um cargo de confiança da ministra Marina Silva, e uma missão muito bacana, que é reduzir o desmatamento, botar ordem nos principais biomas brasileiros, cuidar dos nossos 8 mil quilômetros de costa, fazer o licenciamento de forma adequada de uma série de atividades e empreendimentos, melhorar o processo de análise, por exemplo, de substâncias químicas, de agrotóxicos, que é um trabalho que o Ibama também faz. A gente tem um desafio enorme de proteger a biodiversidade brasileira, de resolver problemas ligados às mudanças climáticas. Vou continuar trabalhando aqui enquanto, obviamente, a ministra continuar confiando no meu trabalho.
Fonte: ICL Notícias
- Vinícius Nunes Alves é biólogo pela Unesp-IBB, mestre em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais pela UFU-Inbio e especialista em Jornalismo Científico pela Unicamp-Labjor; Felipe Góes de Moraes é mestre em Ciência Florestal pela FCA/UNESP, formado em Engenharia Florestal pela FCA/UNESP e atualmente trabalha como analista de projetos de carbono REDD+ e ARR, com ênfase no mercado voluntário de carbono.
