Mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo plenário do Senado na noite desta quarta-feira (13), Flávio Dino herdará um acervo de 344 processos em fevereiro, quando assumir a vaga deixada pela ministra Rosa Weber. Entre os processos estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade de seus indultos natalinos.
O conjunto de processos conta com 106 recursos e 237 ações. Desse total, a maior parte dos procedimentos trata de temas de Direito Administrativo. O acervo era do gabinete da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro. Atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituí-la.
Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa, com placar de 47 votos a 31. A posse fica, contudo, para depois do período de recesso do Supremo, que começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.
No STF, Dino também deve integrar a Primeira Turma, que conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O colegiado voltará a ter competência para análise de ações penais, com a mudança nas regras internas do tribunal feitas no começo de dezembro.
‘Feliz e honrado’
Advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ex-juiz federal, professor e político, Flávio Dino tem 55 anos e é natural de São Luís. Entre 1994 e 2006, Dino atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando a Corte era presidida pelo então ministro Nelson Jobim.
Em 2007, ele deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Ao final de seu mandato, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, onde ficou até 2014. No ano seguinte foi eleito governador do Maranhão, e reeleito no primeiro turno, com 60% dos votos. Em 2022 foi conduzido ao cargo de Senador, mas deixou o posto para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do terceiro governo Lula.
Ao final da noite desta quarta, Flávio Dino afirmou em suas redes estar “feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha Indicação ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu. “Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso.”
Repercussão
Futuros colegas de toga, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes felicitaram Dino pela aprovação e o subprocurador-geral Paulo Gonet, também aprovado para chefiar Procuradoria-Geral da República (PGR) no lugar de Augusto Aras. “Parabéns ao Flávio Dino pela aprovação como ministro do STF! Sua trajetória exemplar e compromisso com a justiça são admiráveis. Que sua atuação no Supremo fortaleça ainda mais a democracia e os direitos fundamentais”, escreveu Moraes.
“Felicito Flávio Dino e Paulo Gonet pela confirmação de suas indicações junto ao Senado Federal. Estou certo de que ambos honrarão o Judiciário e o Ministério Público nacionais, atuando com serenidade e desassombro a serviço da Constituição Federal. A democracia brasileira celebra com entusiasmo as aprovações ocorridas nesta noite. Parabéns!”, afirmou Gilmar Mendes.
O agora ex-PGR também felicitou Dino e Gonet. “Novos PGR e Ministro do STF! Reitero os votos de êxito que expressei a ambos quando foram indicados pelo eminente Presidente da República, assim como a certeza de que farão o melhor pelo futuro do Brasil!”, declarou Aras.
Capa: Roque Sá, Agência Senado
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Rede Brasil Atual/CUT
