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No Brasil, o número de mulheres que sofreu alguma violência nos últimos anos aumentou. Foram 21 milhões de brasileiras que sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, resultando num percentual de 37,5% do total das mulheres do país.

De acordo com pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, este é o maior percentual da série histórica da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, iniciada em 2017. São 8,6% acima do resultado da última pesquisa, de 2023.

Essa situação alarmante que tem, infelizmente, tirado a vida de milhares de pessoas foi denunciada pelos movimentos de mulheres e feministas no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em várias capitais brasileiras.

Na avaliação da secretária nacional de Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino, as políticas públicas no país que combatem a violência de gênero são importantes para reduzir esses casos, mas a sociedade precisa se movimentar com iniciativas.

“Nós temos políticas públicas como o 180, disque 180, “Feminicídio Zero”, o “Brasil sem Misoginia”, mas que a gente tem que trazer esse debate, aprofundá-lo dentro da sociedade para que possamos promover uma desconstrução daquilo que os homens acham que tem poder sobre as mulheres”, diz Amanda.

Para a dirigente, o machismo estrutural (refere-se à organização social que privilegia os homens e suas posições de poder, estabelecendo uma hierarquia de gênero que marginaliza e subordina mulheres e outros grupos minoritários) precisa ser debatido em vários espaços da sociedade brasileira, inclusive dentro do local de trabalho.

“Tem que ir para os currículos escolares, temos que discutir na escola ainda com as crianças e dizer que violência contra a mulher é inadmissível e não se pode tolerar. Falar sobre os tipos de violência, que não é só física, mas violências psicológicas. Precisa discutir com os nossos filhos e promover esse debate dentro dos locais de trabalho”.

Violência de parceiros e ex-parceiros

Segundo o levantamento, em quase 70% dos casos de violência contra a mulher, os agressores são os próprios parceiros ou ex-parceiros. No que se refere aos atuais companheiros, são 40% dos agressores. Já os ex-companheiros vêm na sequência, somando 26% dos responsáveis por agressões a mulheres no Brasil.

O número praticamente dobrou em relação a 2017, quando foi feito o levantamento conduzida pelo Fórum. Naquele ano, parceiros e ex-parceiros eram autores de 36,4% dos casos.

A pesquisa evidencia mais uma vez que as mulheres não estão seguras com os homens com quem se relacionam nem mesmo dentro de casa. Cerca de 57% das vítimas foram agredidas dentro da própria casa.

No país, ainda segundo os dados, o percentual de mulheres que sofreram alguma violência ao longo da vida por parceiro ou ex-parceiro é superior à média global: 32,4% contra 27%, de acordo com relatório recente da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O levantamento mostra ainda que 5,3 milhões de mulheres, 10,7% do total da população feminina do país, relataram ter sofrido abuso sexual e/ou foi forçada a manter relação sexual contra a própria vontade nos últimos 12 meses, ou seja, uma em cada 10.

Amanda afirma que a impunidade faz esse quadro de violência de gênero piorar no Brasil. “Porque a impunidade gera essa situação de que pode-se praticar o crime e que não vai ter uma punição, a pessoa não vai ser responsabilizada.

Temos quer ter maior celeridade no sistema judiciário, desde a questão dos julgamentos, que às vezes se arrastam anos, e da própria punição, que tem que ser mais eficaz.
Amanda Corcino

Para ela o casamento de políticas públicas com o debate sendo promovido dentro de todos os espaços da sociedade e mais rigor em relação à questão da punição é fundamental para se evitar a violência contra a mulher.

Tem que denunciar

Os dados apontam que cada mulher brasileira vivenciou ao menos três violências no ano de 2024. Segundo a pesquisa 91,8% das agressões a mulheres no ano passado foram testemunhadas. Em quase um terço dos casos, os próprios filhos da vítima presenciaram as agressões.

No entanto, a maioria das vítimas não reage nem procura ajuda. O outro dado preocupante é que 47,4% das brasileiras que sofrem violência doméstica não fazem nada. Quando buscam ajuda, diz o documento, 19,2% procuram familiares e 15,2% pedem socorro a amigos.

O principal motivo alegado pelas mulheres para não procurarem a polícia é terem resolvido a situação sozinhas (36,5%), seguido pela falta de provas (17,7%). O medo de represálias (13,9%) e a descrença na capacidade da polícia de oferecer solução (14,0%) também são fatores relevantes.

“Nós temos a Lei Maria da Penha, um instrumento importante, mas temos que fazer que ela seja efetivada. Que os agressores realmente possam ser punidos e a gente ter essa mudança cultural de fato dentro da nossa sociedade. Não devemos admitir nenhum tipo de violência contra as mulheres”, conclui a dirigente da CUT.

Julgamentos de feminicídio aumenta

Dados do Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram um aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos.

O crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991).

O Conselho também registrou aumento de novos casos julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado. A elevação também levou em conta os últimos quatro anos: 2020 (3.542); 2021 (5.043); 2022 (6.102); 2023 (7.388); 2024 (8.464).

Principais tipos de violência

• Ofensas verbais: 31,4% das mulheres relataram insultos, humilhações ou xingamentos, um aumento de 8 pontos percentuais em relação a 2023. Isso representa cerca de 17,7 milhões de brasileiras
• Agressão física: 16,9% das mulheres sofreram batidas, tapas, empurrões ou chutes, a maior prevalência registrada desde 2017. Aproximadamente 8,9 milhões de mulheres foram vítimas desse tipo de violência
• Ameaças de agressão: 16,1% das mulheres foram ameaçadas de sofrer algum tipo de agressão física, totalizando cerca de 8,5 milhões de vítimas
• Stalking: 16,1% das mulheres foram vítimas de perseguição, também representando cerca de 8,5 milhões de brasileiras
• Abuso sexual: 10,7% das mulheres sofreram abuso sexual ou foram forçadas a manter relações sexuais contra sua vontade, afetando aproximadamente 5,3 milhões de mulheres

Outros tipos de violência

• Lesão por objeto atirado: 8,9% das mulheres sofreram lesão em decorrência de um objeto que lhes foi atirado, representando cerca de 4,4 milhões de vítimas
• Espancamento ou tentativa de estrangulamento: 7,8% das mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento, totalizando 3,7 milhões de vítimas
• Ameaça com faca ou arma de fogo: 6,4% das mulheres foram ameaçadas com faca ou arma de fogo, afetando cerca de 3 milhões de brasileiras
• Divulgação de fotos ou vídeos íntimos: 3,9% das mulheres tiveram fotos ou vídeos íntimos divulgados na internet sem seu consentimento, impactando 1,5 milhão de mulheres

Local das agressões

57% das mulheres entrevistadas indicaram que a violência mais grave ocorreu em sua residência,11,6% disseram que foi na Rua.

• Capa: Fernando Frazão, Agência Brasil
• Escrito por: Walber Pinto
• Editado por: Rosely Rocha