Condsef/Fenadsef
Após pressão das entidades que compõem a bancada sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o governo, entre elas a Condsef/Fenadsef, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou a nova data para a próxima reunião: quarta-feira, 22 de outubro.
A reunião estava inicialmente prevista para ocorrer ainda em agosto, mas foi adiada sob a justificativa de que o governo só retomaria o diálogo após reunir respostas às pautas protocoladas pela bancada sindical em janeiro deste ano.
Agora, com a confirmação oficial, cresce a expectativa dos servidores públicos por avanços concretos nas reivindicações centrais, que seguem pendentes.
>> Confira aqui a íntegra da pauta unificada da bancada sindical
Entre os principais pontos estão a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes e a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no setor público, reivindicações históricas e apresentadas de forma unificada pela bancada sindical no início do ano.
Outra demanda protocolada pela bancada sindical e que vem gerando forte expectativa entre servidores é a criação de um auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas que até o momento não contam com nenhum tipo de benefício semelhante.
MNNP: negociações precisam avançar
A reabertura da MNNP, em 2023, foi considerada uma vitória da mobilização dos servidores. No entanto, nas reuniões realizadas até o momento, os avanços práticos são tímidos.
A segunda reunião da MNNP, realizada em 12 de junho, foi marcada por uma inversão de pauta. O então recém-criado Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados, acabou dominando a agenda.
Vale destacar que na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, reforçou o posicionamento do governo federal contra aspectos nocivos da concepção de reforma administrativa, como o ataque à estabilidade dos servidores, a precarização de vínculos de trabalho e o desmonte de investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.
Expectativa por avanços concretos e luta contra a reforma
Apesar do posicionamento crítico do governo sobre a reforma administrativa, os servidores esperam que a próxima reunião da MNNP seja centrada nas pautas urgentes da categoria, e não apenas em discussões sobre o projeto apresentado na Câmara dos Deputados. Apesar do papel importante do governo em reforçar a posição contrária aos ataques ao serviço público presentes na proposta.
A Condsef/Fenadsef reforça que sem luta e mobilização, os avanços dificilmente virão. A categoria deve a manter a unidade e a pressão sobre o governo para que as negociações resultem em conquistas reais.
A luta contra a reforma administrativa segue como um ponto de atenção permanente, mas os servidores exigem respostas objetivas às reivindicações que já estão formalizadas há quase um ano.
A confirmação da nova data da reunião renova a expectativa por um diálogo mais efetivo, que vá além do discurso e reflita no atendimento às demandas da categoria.
Capa: Pedro França/Agência Senado
