Maioria das assembleias aprovou e foi assinado nessa segunda-feira no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos o termo de acordo dos servidores do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra.
A reestruturação se dará em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026. A íntegra do termo e das tabelas podem ser acessadas aqui.
Além disso, haverá alongamento da estrutura da tabela, de 16 para 20 níveis. Ajustes nos steps com melhoria nos valores de um nível para o outro também estão garantidos, além da aproximação da remuneração do analista com perito. Outro ponto é o fortalecimento do vencimento básico (VB) com relação à gratificação de desempenho (GD).
O acordo foi firmado após diversas semanas de mobilização dos servidores ao longo desse ano. Atos, vigílias, busca de apoio junto a parlamentares e articulações com movimentos sociais fizeram parte da luta em defesa da reestruturação de carreira e valorização dos servidores.
O termo ainda contempla a transversalização do plano de carreira para órgãos e entidades que atuam nessa política, com supervisão do Incra ou MDA.
Fonte: Condsef/Fenadsef
