Representantes de servidores da Área Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e o Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) estiveram em Brasília reunidos em um encontro nacional que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 na sede do Sindsep-DF. Convocada pela Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional, a atividade teve como objetivo central fortalecer as pautas ambientais e garantir avanços nas condições de trabalho dos servidores de diversas regiões do país, lotados no Ibama, ICMBio, MMA e SFB.
Além de analisar a campanha salarial 2024 e as propostas que foram apresentadas ao governo, a categoria apontou um plano de lutas para o próximo período. Nesse contexto, a Condsef/Fenadsef destacou a importância de fortalecer a unidade entre os servidores, única forma de promover um combate à elitização do Estado, um dos obstáculos centrais no enfrentamento para avançar nos debates sobre reestruturação de carreiras no setor público.
Divisão fortalece elitização
Autora de artigo que critica a Portaria 5.127/24, do MGI, que "divide servidores e se dobra ao capital financeiro", a diretora de Imprensa da Condsef/Fenadsef, Mônica Carneiro, ressalta a importância de se aprofundar esse tema junto às bases em todo o Brasil. "Vamos iniciar um processo de mobilização nacional para exigir que o governo dialogue sobre esse processo de transformação do Estado a partir da organização das carreiras e dos requisitos de ingresso e desenvolvimento de servidores públicos", destacou.
O diretor da Condsef/Fenadsef e servidor da Área Ambiental, Eduardo Albuquerque, destacou a necessidade de reforço da unidade dos servidores no enfrentamento dessa visão elitista proposta por parte da gestão pública do governo. "Defendemos uma posição nesse encontro de propor um debate aberto para construir a unidade entre a categoria, entidades associativas e sindicais, visando corrigir distorções estruturais nas carreiras federais. Só assim teremos possibilidade de sucesso no futuro das lutas trabalhistas dentro do serviço público federal”, reforçou.
Pela Condsef/Fenadsef, participaram também do encontro nacional dos servidores da Área Ambiental o secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Silva, e o diretor, Edison Cardoni.
O presidente da Ascema Nacional Cleberson Zavaski (Binho) e o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva (Reprodução/Sindsep-DF)
Instalação de GT em novembro
Vale lembrar que pelo acordo firmado pela categoria com o governo em agosto, está prevista a instalação de um grupo de trabalho (GT) com participação do MGI e MMA, a partir de novembro desse ano. Os termos assinados no MGI ainda serão encaminhados ao Congresso Nacional, por meio de Projeto de Lei.
O acordo da Área Ambiental assegura reestruturação remuneratória em duas etapas, sendo a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. Haverá ainda reposicionamento dos servidores nos padrões atualmente ocupados, conforme detalhado no termo. A cláusula quarta assegura a alteração da lei que trata da progressão do PECMA para que seja retirada cláusula de barreira. O GT deve avaliar se a carreira se enquadra nos requisitos de que trata a lei para percepção de indenização de fronteira e a viabilidade da criação de adicional de risco.
>> Confira a íntegra do termo de acordo com as tabelas salariais
Apesar dos obstáculos, os servidores da Área Ambiental foram firmes na luta por valorização e devem continuar construindo e fortalecendo a unidade para seguir buscando novos avanços. "O processo de negociações muito raramente traz todas as respostas às demandas da classe trabalhadora, mas sem mobilização e luta, sabemos historicamente que os avanços e a conquista de direitos são impossíveis. Portanto, seguiremos como sempre na defesa da valorização dos servidores e dos serviços públicos", pontuou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Fonte: Condsef/Fenadsef
