Condsef/Fenadsef

Acompanhada de sua assessoria jurídica, a Condsef/Fenadsef participou nesta quarta-feira, 12 de março, de uma reunião de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tratar da vigência do atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2024/2026) dos trabalhadores da Ebserh.

Na reuniao, ficou claro que a assinatura do Acordo Transitório por cinco entidades foi suficiente para garantir a vigência de todas as cláusulas do atual ACT até 31 de maio, para os trabalhadores de todo o país. O consenso de todas as partes envolvidas é de que não haverá prejuízo para nenhum empregado. Esse ponto vinha gerando dúvidas e polêmicas, mas a reunião no TST serviu para pacificar definitivamente a questão e esse processo de mediação foi ecerrado e arquivado.

Durante o encontro a Condsef/Fenadsef também levantou a preocupação com o andamento da negociação do ACT 2026/2027, especialmente em relação às cláusulas econômicas. A reivindicação dos trabalhadores é clara: reposição das perdas salariais acumuladas e aumento real de salário.

A Condsef/Fenadsef já havia enviado ofício à empresa solicitando a discussão dessas cláusulas em reuniões nos dias 11 e 12 de março. No entanto, no meio desse processo, surgiu a convocação para a mediação no TST.

Embora as magistradas tenham explicado que a negociação do novo acordo não era o objeto principal desse pedido de mediação, o tema entrou no debate a partir das cobranças da Condsef/Fenadsef à empresa. Um calendário foi então estabelecido para avançar na negociaçao.

A empresa deverá apresentar uma resposta sobre as cláusulas econômicas até o dia 20 de março. Uma reunião com a direção da Ebserh foi agendada para o dia 24 de março, às 8h, quando o tema das cláusulas econômicas estará em pauta.

A razão desse prazo para o dia 20 de março - bem registrado na reunião do TST - é o chamado “defeso eleitoral”, que começa em 6 de abril. Após essa data, o governo fica impedido de conceder aumentos que ultrapassem a inflação ou criar novos benefícios, podendo apenas manter as cláusulas existentes e conceder reajustes, no máximo, até a reposição da inflação, sem aumento real. Por isso, garantir avanço nas cláusulas econômicas antes desse prazo é fundamental.

Diante desse cenário, a Condsef/Fenadsef reforça a importância de ampliar a mobilização e a pressão sobre a empresa. Um exemplo importante veio dos trabalhadores do Hospital de Santa Maria (RS), que realizaram ato tendo a pauta econômica no centro da mobilização.

Para manter a categoria bem informada, a Condsef/Fenadsef promove uma live nesta sexta-feira, 13, a partir das 19h, em seu canal no YouTube, onde serão apresentados mais detalhes sobre a reunião no TST e os próximos passos da negociação e da mobilização da categoria. Não perca!