Condsef/Fenadsef
A rejeição da PEC da Blindagem, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), hoje, 24, no Senado, é um indicador determinante do poder do povo nas ruas. O fato escancara a importância da mobilização para derrotar projetos que protegem privilégios do alto escalão enquanto ameaçam direitos da classe trabalhadora.
A vigília da população deve permanecer. A PEC agora segue ao presidente do Senado para ser arquivada. Há, após esse processo, um prazo de dois dias para apresentação de recurso solicitando que a proposta rejeitada na CCJ seja votada no plenário. O apoio de 10% dos 81 senadores é necessário nesse caso. Ainda é preciso acordo entre lideranças partidárias e o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Povo nas ruas
Além da PEC da Blindagem, há outros desafios no horizonte, incluindo a derrota da anistia ou da redução de penas para Bolsonaro e os demais envolvidos no golpe de Estado.
A Condsef/Fenadsef lembra que a luta contra a Reforma Administrativa é um desses grandes desafios. "É urgente, portanto, que servidores se engajem na mobilização buscando o apoio da sociedade que será diretamente afetada pelo desmonte dos serviços públicos brasileiros. Só o poder do povo nas ruas é capaz de enfrentar esse desafio", reforça o secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Silva. O secretário-geral ainda lembra a importância da pressão permanente a parlamentares tanto em Brasília quanto nos estados.
Mobilização semanal
Para garantir essa pressão permamente contra a reforma administrativa, entidades se uniram em torno de mobilizações semanais, em Brasília. Às terças acontece ato no aeroporto para recepcionar parlamentares e dialogar com a população. Às quartas tem ato, a partir das 9h, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.
29 de outubro: grande marcha a Brasília
Servidores públicos de todo o Brasil também estarão reunidos no próximo dia 29 de outubro na Marcha Nacional do Serviço Público contra a Reforma Administrativa. Organizada pelas três esferas do setor público (federais, estaduais e municipais), a marcha irá denunciar a iniciativa da Câmara Federal que pretende promover o desmonte dos serviços públicos brasileiros.
A concentração acontecerá a partir das 9h no Museu Nacional. De lá, os participantes irão sair em marcha até o Palácio do Planalto. "Enfrentar essa proposta de Reforma Administrativa exige unidade de ação. Ela é mais que a defesa de direitos de uma categoria: é a defesa do Estado como instrumento público, verdadeiramente democrático e garantidor de direitos para a classe trabalhadora", comenta Sérgio Ronaldo.
A população também deve estar engajada na luta pelo fim da escala 6x1 e pela isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais. Essas são pautas cruciais para a classe trabalhadora nesse momento.
O povo nas ruas está dando o recado: exigimos que o Congresso atenda às necessidades dos trabalhadores, não aos privilégios de poucos.
Sigamos atentos e fortes!
- Capa: Deva Garcia/Sinpro-DF