Em busca de um consenso capaz de revolver os entraves no processo de negociações entre servidores da Área Ambiental e governo, a Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional trabalharam na construção de uma contraproposta conjunta. As entidades reivindicam junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a reabertura dos diálogos na mesa temporária e específica da categoria e acreditam que é possível resolver o impasse instalado.
A contraproposta foi desenvolvida com base na perspectiva apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e do MGI a partir dos limites orçamentários definidos para dar sequência às negociações. A contraproposta foi enviada aos servidores para que analisem em assembleia e autorizem as entidades a prosseguir com as tentativas de acordo com o governo.
>> Confira aqui a íntegra da contraproposta conjunta enviada para discussão em assembleias
Greve continua respeitando limitações determinadas pelo STJ
Enquanto seguem buscando consenso, os servidores da Área Ambiental continuam em processo de mobilização e greve nacional, respeitando as limitações determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em audiência de conciliação realizada na semana passada, o STJ deu prazo até ontem para que fosse alcançado um entendimento entre categoria e direção do Ibama e ICMBio sobre serviços essenciais.
Em resposta, o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, apontou quais cargos poderão voltar a exercer o direito de greve, desde que as atividades e serviços considerados essenciais indicados pela presidência sejam atendidos. São eles:
- Fiscalização Ambiental: atendimento às denúncias ou ocorrências de ilícitos ambientais em casos de danos efetivos ou riscos iminentes à UC, à vida de pessoas, às espécies ameaçadas de extinção ou a habitats críticos dentro de UC.
- Manejo de Fauna: atendimento aos acionamentos para resgate com soltura de fauna silvestre e manutenção dos cuidados de animais sob custódia, de competência do ICMBio.
- Controle e Prevenção de Incêndios Florestais: atendimento das atividades de prevenção, monitoramento e combate a incêndios que ofereçam riscos à integridade das unidades de conservação.
- Emergências Ambientais: atendimento aos acionamentos para ações emergenciais em desastres e eventos ambientais extremos que demandem intervenção imediata, dentro da competência do ICMBio.
- Povos e Comunidades Tradicionais: atendimento às demandas emergenciais que possam causar risco à vida e à integridade de povos, comunidades tradicionais e populações vulneráveis nas unidades de conservação federais.
- Atendimento às determinações judiciais: com prazo inadiável ou em que houver risco de perecimento de direitos, incluindo aquelas oriundas dos tribunais superiores.
A categoria segue aguardando a resposta do presidente do Ibama e será informada pelo Comando de Greve Nacional que segue em atividade permanente.
- Capa: Marcelo Camargo, Agência Brasil
Fonte: Condsef/Fenadsef
