Condsef/Fenadsef
A Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da AgSUS, encerrada nessa quinta-feira (30), contou com a participação de mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras da Saúde Indígena. O encontro, organizado pelas entidades nacionais Condsef/Fenadsef, Fenafar, FNE, FNO, FIO, CNTS e CNTSS/CUT, resultou no fechamento da pauta do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria.
A pauta, que conta com mais de 80 cláusulas, define a data base para 1º de abril e reivindica reajuste dos salários com ganho real de 15%.
Também está na proposta a gratificação para trabalhadores e trabalhadoras que têm lotação em locais remotos, definição de jornadas de trabalho, combate ao assédio moral, insalubridade e direito de organização sindical.
Consta na pauta que, a partir da data-base da categoria, a AgSUS deveria promover o reajuste salarial de todos os trabalhadores e de todas as trabalhadoras da saúde indígena, mediante a atualização equitativa da tabela salarial.
Para isso deveria observar os seguintes critérios:
a) aos trabalhadores e às trabalhadoras contratados(as) em 1º de janeiro de 2025, seria aplicado, sobre os salários vigentes na competência de março de 2026, o índice de 6,27%, correspondente ao IPCA acumulado no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de março de 2026;
b) aos trabalhadores e às trabalhadoras contratados(as) em 1º de julho de 2025, seria aplicado, sobre os salários vigentes na competência de março de 2026, o índice de 3,43%, correspondente ao IPCA acumulado no período de 1º de julho de 2025 a 31 de março de 2026;
c) aos trabalhadores e às trabalhadoras contratados(as) em 1º de outubro de 2025, seria aplicado, sobre os salários vigentes na competência de março de 2026, o índice de 2,53%, correspondente ao IPCA acumulado no período de 1º de outubro de 2025 a 31 de março de 2026.
“A pauta leva em consideração as respectivas datas de admissão devido a transição do modelo de contratação por meio de convênios para o modelo AgSUS”, comentou a diretora da Condsef/Fenadsef, Jussara Griffo.
Os trabalhadores e trabalhadoras da saúde indígena pedem ainda que, após a aplicação desses reajustes, a AgSUS conceda aumento real de 15% aos ocupantes de cargos de provimento efetivo.
A pauta demanda ainda que os reajustes previstos incidirão sobre o salário-base, as gratificações de natureza salarial e as demais parcelas remuneratórias fixas e variáveis, sendo pagos retroativamente à data-base da categoria.
