O último levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado e publicado em 2023, aponta que 12,45% dos trabalhadores brasileiros ativos são servidores públicos, dentre a esfera federal, estadual e municipal. A média é que, a cada cem habitantes, há 12 servidores para atendimento das demandas populacionais.
Já a média da OCDE, que inclui a maior parte dos países desenvolvidos, é de 23,48%. O Brasil conta com 11 milhões de estatutários.
Em 2022, mais de um terço das vagas aprovadas para órgãos federais estavam desocupadas, ou seja, 34%. Em 42 das 192 áreas existentes em dezembro, a desocupação superou as vagas preenchidas. As evoluções tecnológicas e os efeitos das restrições fiscais — como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2001, e o teto de gastos, de 2016 — estão entre as principais explicações para a lacuna no funcionalismo.
Um dos maiores afetados é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maior parte das vagas desocupadas é para técnico de seguro social, para analista do seguro social e para peritos médicos.
As entidades que representam o funcionalismo cobram o governo federal por realização de novos concursos e convocação de aprovados em certames que ainda têm validade corrente. Rolando Medeiros, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ), ressalta a importância dos estatutários para um bom atendimento à população:
— Se não levarmos em consideração o déficit entre o número de vagas ociosas e o de servidores, teremos em mente a importância de fortalecer a máquina pública, vide a fila do Instituto Nacional do Seguro Social, que enfrenta dificuldades para ser zerada devido à falta de profissionais no órgão.
- Capa: Leonardo Sá, Agência Senado
Fonte: Extra, via Condsef/Fenadsef
