Centenas de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participaram na última quarta-feira, 7, de ato em frente à sede do órgão pelo Dia Nacional de Mobilização do setor, que contou com ações em todo o país. A repercussão da atividade foi bastante positiva e representantes do Sindsep-DF, da Asagu e da Unasp foram recebidos pela secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Costa Calixto. Os deputados federais Érika Kokay (PT-DF) e Reginaldo Lopes (PT/MG) participaram do ato e da reunião.

Após a audiência, o diretor do Sindsep-DF, João Araújo, informou aos servidores que permaneciam em vigília no órgão que a AGU está de acordo com as reivindicações da categoria, mas tem encontrado dificuldades na política atual do governo e nas graves restrições orçamentárias imposta pelo novo arcabouço fiscal.

A secretária-geral da AGU também informou que existe uma garantia do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de que o reajuste da GEATA estará contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto. Embora tenha ressaltado que o MGI não informou o índice de reajuste da gratificação, ressalvou que há o otimismo por parte da direção da AGU no sentido que seja um valor justo.

A deputada Érika Kokay ratificou a necessidade de aprovação do plano de carreira específico do setor e se comprometeu fazer uma análise do PL 6.788/2017 – que cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da AGU –, juntamente com a assessoria parlamentar da AGU e as entidades representativas da categoria. Atualmente, o texto aguarda a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Ela também se prontificou a acompanhar a questão do reajuste da GEATA.

Na avaliação das entidades sindicais, a mobilização teve um grande impacto e mostrou a força e a unidade dos servidores da AGU e da PGFN.

Fonte: Sindsep-DF