O Sintrafesc alerta para o crescimento das denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho após o segundo turno das eleições presidenciais. Diante de relatos de ameaças, demissões e perseguições por motivação política, o sindicato reforça que a liberdade de opinião e o sigilo do voto são direitos constitucionais e devem ser respeitados por todos os empregadores.
Em Santa Catarina, o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) contabilizou 118 denúncias de assédio eleitoral em 2026 até a tarde de terça-feira (27). Somente nas 24 horas anteriores ao balanço, foram recebidos 34 novos relatos. Em todo o país, o MPT registrou 2.467 denúncias até a mesma data, sendo 530 após o resultado do segundo turno.
Em comunicado encaminhado às entidades sindicais, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reafirmou que nenhum trabalhador pode ser obrigado a revelar seu voto ou sofrer ameaças, perseguições e prejuízos profissionais em razão de suas convicções políticas.
A Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias no acesso e na manutenção das relações de trabalho. Conforme as circunstâncias e a apuração dos fatos, os responsáveis podem sofrer sanções administrativas e judiciais, incluindo reintegração de trabalhadores e pagamento de indenizações.
Assédio eleitoral também ocorre nas redes sociais
Entre as práticas que podem caracterizar assédio eleitoral estão ameaças de demissão, dispensas discriminatórias, exigência de comprovação de voto, transferências punitivas, cortes de benefícios e constrangimentos relacionados à preferência política.
O assédio também pode ocorrer fora do ambiente físico de trabalho, inclusive em redes sociais e aplicativos de mensagens, quando utilizados para intimidar, pressionar ou incentivar a perseguição de trabalhadores por suas escolhas eleitorais.
Na quarta-feira (28), o Ministério do Trabalho anunciou medidas conjuntas com o MPT e outros órgãos públicos para intensificar a fiscalização, combater publicações discriminatórias na internet e responsabilizar os envolvidos.
Trabalhadores devem procurar seus sindicatos e denunciar
O Ministério do Trabalho orienta os trabalhadores que sofrerem assédio eleitoral a procurar suas entidades sindicais e utilizar os canais oficiais de denúncia.
Para contribuir com a apuração, é importante reunir provas, como mensagens, e-mails, capturas de tela, áudios, vídeos, comunicados internos e informações sobre eventuais testemunhas.
Canais oficiais de denúncia:
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):
https://assedioeleitoral.trabalho.gov.br
Ministério Público do Trabalho (MPT):
https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral
Os trabalhadores representados pelo Sintrafesc também podem procurar o sindicato para orientação.
O Sintrafesc reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores, da liberdade de expressão e do respeito às diferentes convicções políticas.
O resultado das eleições não autoriza perseguições. A liberdade de voto deve ser respeitada antes, durante e depois do processo eleitoral.
