Ministra Esther Dweck fala sobre negociações com entidades sindicais e expectativa de aprovação pelo Congresso Nacional
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, a Ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, falou sobre o reajuste salarial linear de 9% para os servidores federais e afirmou que é necessário que o Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023 para que o reajuste possa ser concedido. O governo espera que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.Desde 2016 não havia nenhum acordo com os servidores públicos federais civis, mas em fevereiro deste ano, a Mesa Nacional Permanente de Negociação, promessa do presidente Lula, foi restituída e a discussão e negociação com os servidores começou. A ideia desde o início foi fazer um acordo que atendesse a todos os servidores civis, muitos dos quais estavam há muitos anos sem nenhum tipo de reajuste.A proposta aceita por quase 100 entidades sindicais, prevê um reajuste linear de 9% para todos os servidores ativos, pensionistas e inativos (aposentados), além de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação do Executivo. O auxílio-alimentação estava muito defasado em relação aos outros poderes e o aumento máximo possível neste momento era de R$ 200 para garantir um aumento para todos os servidores neste benefício.Para que a verba para o reajuste seja liberada, é necessário fazer uma pequena alteração na Lei Orçamentária e o presidente Lula já assinou um projeto de lei com essa alteração no orçamento na última sexta-feira. Agora, o governo espera uma aprovação célere do projeto de lei pelo Congresso Nacional para que o reajuste dos servidores possa ser aprovado ainda em abril e valer a partir de maio. O auxílio-alimentação já foi alterado por meio de uma portaria da ministra Esther Dweck e será pago antecipadamente. Os servidores já vão receber em 1º de maio o aumento de R$ 200 no auxílio.É importante salientar que este é um indicativo de um reajuste linear para o Executivo civil e, mesmo sabendo que existem categorias com defasagens e injustiças que precisam ser corrigidas, a ministra afirmou que o reajuste linear seria o primeiro ato para garantir o aumento mais rápido possível e para garantir o aumento em 2023, e que essas desigualdades serão tratadas nas próximas negociações.- Capa: Roque de Sá, Agência Senado
- Informações: A Voz do Brasil
