Em mais uma semana de intensos debates, impasses nas negociações com o governo e ameaças de retrocessos no Congresso Nacional, servidores buscam recompor defasagem salarial e garantir direitos
Esta semana mostrou que a trajetória dos servidores públicos federais continua repleta de desafios. No início da semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reforçou em entrevista ao programa Roda Viva a defesa da PEC 32/20, alegando que ela não afetaria os servidores atuais. No entanto, estudos apontam que a proposta pode levar à demissão de servidores por insuficiência de desempenho, congelamento salarial, extinção de postos de saúde e escolas públicas e impactos até mesmo para os já aposentados.Outro aspecto controverso é a remuneração ligada à produtividade, que poderia aumentar a disparidade salarial entre ativos e aposentados. Além disso, críticos argumentam que a reforma pode reduzir o salário de ingresso e, consequentemente, levar a um congelamento salarial em longo prazo. Do ponto de vista dos serviços públicos, as consequências poderiam ser ainda mais profundas. Há temores de que esta reforma possa afetar a qualidade e disponibilidade de serviços essenciais, como saúde e educação, com possíveis impactos nos postos de saúde e escolas públicas.Um dos argumentos a favor da PEC 32/20 é que ela traria economias para o Brasil. No entanto, esta alegação é contestada por aqueles que acreditam que a proposta poderia, na verdade, aumentar os gastos públicos. Algumas analises sugerem que os cofres públicos poderiam ser mais sobrecarregados, com mais recursos sendo direcionados ao setor privado, que assumiria a gestão de equipamentos públicos.As entidades representativas dos servidores públicos continuam se mobilizado, cobrando um posicionamento firme do governo Lula, que recentemente se manifestou em oposição à PEC 32/20, e quaisquer ameaças relacionadas à proposta. O presidente da Câmara dos Deputados tem reiterado a intenção de pautar a matéria, amplificando a pressão sobre os servidores.A luta não é apenas contra a retirada dos direitos propostos pela PEC 32. Na quinta-feira, 10, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) se reuniu com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), buscando avanços na pauta econômica na 3ª reunião da Mesa. Temas como recomposição salarial e benefícios como auxílio-alimentação e plano de saúde foram debatidos. No entanto, a reunião terminou sem avanços significativos, uma vez que o MGI condicionou qualquer proposta de reajuste à aprovação do PLP 93/2023, o "novo arcabouço fiscal". As reuniões da MNNP foram suspensas até o dia 1º de setembro, aguardando os desdobramentos relacionados ao orçamento do próximo ano.Do lado do governo, há sinais contraditórios. Se por um lado, abriu canais de diálogo, por outro, condiciona reajustes a fatores externos, como a aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso. Cabe analisar se de fato há vontade política em valorizar os servidores, recompondo rendimentos corroídos nos últimos anos, ou se prevalecerá uma visão fiscalista, submetendo questões urgentes aos interesses do mercado financeiro.Diante desse cenário de incertezas, os servidores precisam estar atentos e mobilizados. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef, destaca a importância de continuar pressionando o governo contra retrocessos e por avanços, tendo em vista o prazo regimental para o envio da proposta orçamentária ao Congresso até 31 de agosto.As entidades buscam garantir verbas no orçamento para recompor salários, benefícios e reestruturar carreiras. Ao mesmo tempo, seguem mobilizadas contra ameaças constantes como a PEC 32, que propõe cortes vitais no serviço público.Entre debates acalorados sobre a PEC 32/20 e negociações tensas sobre reajustes salariais, uma coisa é certa: a luta por direitos, reconhecimento e melhores condições de trabalho está longe de acabar, é uma luta diária! Todos os olhos estão voltados para os próximos passos do Governo e do Congresso Nacional.
