Por Hugo Rene de Souza*
A eleição do presidente Lula inaugurou um novo tempo no país. Em uma posse repleta de simbolismos, acompanhada e comemorada pelo mundo, uma única ação efetiva foi escolhida para representar a nova era de paz e prosperidade que se iniciava. O presidente anunciou a revogação imediata dos decretos que ampliaram o porte de armas no país. Lula classificou as iniciativas armamentistas do governo anterior como criminosas. “O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, disse.Escolher o combate à proliferação de armas impulsionada pelo discurso de ódio dos últimos anos foi uma forma de combater a violência e a política de ódio que marcaram os anos anteriores. Outras ações já foram realizadas nesse sentido desde o início do ano. Até o fim de abril, o ministério da Justiça e Segurança Pública promove um recadastramento das armas existentes no país e promete apresentar outras normas para a aquisição delas no futuro.Novas regrasCertamente, virá uma legislação que vai na contramão do “liberou geral” até aqui, como promete o ministro da Justiça, Flávio Dino: “novas regras, que serão sérias, responsáveis e compatíveis com o respeito ao trabalho da segurança pública”.Conhecendo o compromisso pacifista do novo governo, o Brasil ficará livre da excessiva distribuição de armas daqui para a frente. Mas nossos problemas não serão resolvidos, pois o recadastramento em curso deve mostrar um país com armas em punho, com a existência de mais de 1 milhão de unidades.Desestímulo
É preciso criar uma política que desestimule os cidadãos armados a permanecer nessa condição e formas que os forcem a devolver para o Estado os armamentos que adquiram com tanta facilidade. E não existe um caminho melhor do que sentirem no bolso o peso de ter uma arma. É preciso criar uma sobretaxa sobre armamentos no Brasil!Atualmente, as armas fabricadas aqui pagam uma média de 70% de alíquota, enquanto as importações foram isentas pelo governo anterior. Nos dois casos, o ideal é criar uma taxação excessiva para os seus proprietários, que desestimule novas aquisições e, principalmente, force a devolução.Tributação
Se as pessoas pagam todos os anos um imposto sobre propriedade de veículos automotores, porque não pagar sobre algo que gera violência e mortes? Além dos CACs (Registro de Colecionador, Atirador e Caçador), teria que ser criado um imposto robusto para o funcionamento dos clubes de tiro e estabelecimentos que incentivem o uso de armamentos.Tendo como referência os valores pagos no IPVA, se levarmos em conta que 1 milhão de armas podem ser tributadas numa média de R$ 7.000 a unidade, serão R$ 2 bilhões a serem arrecadados pela União anualmente. Esse valor poderia ser investido em uma ação específica de combate à violência, como, por exemplo, na política de prevenção nas escolas, inibindo e combatendo os atentados que recentemente têm acontecido no país.Segurança escolar
No lançamento do programa de proteção aos ambientes escolares, em reunião do presidente Lula com chefes dos Três Poderes, governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, no dia 18 de abril, o governo federal anunciou o investimento de R$ 3,1 bilhões para serem usados em criar proteção, prevenção e rastrear e tentar reprimir planejadores e incentivadores.Nada mais justo do que a paz construída nas nossas escolas seja financiada por aqueles que são portadores de armas.Fonte: Pública - Central do Servidor*Hugo Rene de Souza é presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais e 1° Vice-Presidente da Pública Central do Servidor.
