Retomada de políticas públicas voltadas à população e que envolvem o setor agrário deve demandar reestruturação de órgãos estratégicos, uma das pautas centrais de todos os órgãos do Dara
Representantes dos servidores da Area Agrária de dez estados (AC, AM, CE, GO, MA, PR, RJ, RN, RS, SC) e o Distrito Federal se reuniram em um encontro nacional da categoria no último dia 13, convocado pelo Departamento da Agricultura e Reforma Agrária (Dara), da Condsef/Fenadsef. Cnasi, Astecaa e Ansa também participaram do encontro. Com a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e a retomada do diálogo entre servidores e governo, após mais de seis anos de interrupção, os servidores se preparam para a instalação das mesas setoriais. Esses espaços devem discutir pautas específicas sem impacto financeiro, mas fundamentais para a reestruturação de órgãos que incluem Incra, Mapa, MDA, Ceplac e Inmet. Sob a coordenação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a MNNP irá discutir a pauta de reivindicações unificada dos servidores federais, entregue na primeira reunião oficial da mesa de negociação nacional no dia 11 desse mês. O trabalho de unidade dos servidores será fundamental para assegurar recursos necessários na Lei Orçamentária Anual (LOA) para atender as demandas da categoria em 2024.Reestruturar para avançar
A retomada de políticas públicas voltadas à população e que envolvem o setor deve demandar essa reestruturação, defendem os servidores. Para isso, a recomposição do orçamento do Mapa, MDA e Incra serão essenciais ao cumprimento de suas missões institucionais, em particular que garanta estruturas necessárias nas diversas cidades do território nacional. No campo das pautas específicas, os órgãos que compõem o Dara devem encaminhar projetos existentes de plano de carreira necessários à reestruturação dos órgãos. Essa reestruturação será fundamental para o avanço dessas políticas públicas estratégicas ao Brasil e aos brasileiros.Entre reivindicações levantadas no encontro, servidores ativos e aposentados da Ceplac e do Inmet lutam pelo enquadramento na Carreira de Ciência e Tecnologia, uma vez que a Lei 12.702/12 enquadrou futuros servidores na carreira, mas deixou de fora os atuais servidores desses dois órgãos. Foi definido ainda que a Condsef/Fenadsef convoque em caráter emergencial os coordenadores do Dara para dar sequência às deliberações desse encontro.O encontro também definiu como encaminhamento a articulação de uma força tarefa do Incra, além da indicação de um diretor da Condsef/Fenadsef para trabalhar junto ao Congresso Nacional e acompanhar as demandas dos servidores. A Cnasi apresentou um histórico sobre as articulações dos servidores reforçando a luta histórica pela reestruturação das carreiras do Incra tendo por base relatório final de um grupo de trabalho de carreiras ainda em 2016. Entre as demandas centrais estão a melhoria dos padrões remunerativos da carreira, a criação de gratificação de qualificação, a retribuição por titulação, além da realização de concurso necessário para recomposição de cerca de 3 mil servidores.Condsef/Fenadsef, Astecaa e Ansa também promoveram reunião no início desse mês para unir forças em torno de proposta de plano de carreira para os servidores administrativos do Mapa. CUT e Condsef/Fenadsef se reuniram com direção do MAPA para reverter demissão de servidores sindicalistas do Distrito Federal e da Bahia. A situação segue sendo acompanhada também pelas assessorias jurídicas das entidades. Plenárias específicas dos órgãos ligados ao Dara também devem ser convocadas pela Condsef/Fenadsef para ampliar o debate das demandas específicas de cada órgão. Nesse contexto estão temas como jornada de trabalho de 6h diárias, sem redução salarial, realização de estudos técnicos para sistematizar riscos ambientais e mentais das atividades de trabalho, implementação de plano de prevenção de riscos ambientais e planos de controle médico e saúde ocupacional, além da realização de exames periódicos como prevê o Decreto 6856/09.Continue acompanhando. Os desdobramentos do encontro nacional do Dara e reivindicações específicas dos servidores da Area Agrária seguirão sendo divulgados em nosso site e nossas redes sociais.- Capa: Ricardo Stuckert, PR
