Entre os dias 6 e 8 de novembro de 2024, o Sintrafesc realizou, em Florianópolis, o 9º Encontro de Aposentados/as e Pensionistas, reunindo os/as filiados/as aposentados/as e pensionistas do serviço público federal de diversas partes do estado, dirigentes sindicais, especialistas e convidados. Após um hiato de seis anos, consequência da pandemia de Covid-19, o evento teve um tom especial de reencontro e foi marcado por momentos de reflexão, atividades culturais, debates aprofundados e a celebração da luta coletiva representada pelos aposentados e pensionistas. Mais do que um encontro, o evento foi um marco de reafirmação da importância dessa categoria na resistência sindical, na defesa da categoria e na construção de um legado de direitos e esperança para as futuras gerações.

Reflexão e Arte: Teatro do Oprimido

O GTO/Madalenas na Luta Teatro das Oprimidas em SC, que integra a EsTePo (Escola de Teatro Político), apresentou a peça de teatro-fórum intitulada "Seu Tempo Acabou!" na abertura do Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintrafesc. Esse grupo surgiu por iniciativa do Coletivo de Aposentados(as) deste sindicato em 2008, com o objetivo de produzir teatro a partir da investigação e experimentação estético-política do Teatro do Oprimido. Esta linha de teatro político foi sistematizada pelo dramaturgo Augusto Boal (RJ, 1932-2009), cujos princípios envolvem a democratização da produção artística e a ideia de que todos somos artistas e produtores da cultura, da política e das decisões sobre nossas vidas em sociedade.

A instalação do “fórum” foi mediada pela figura do curinga, que atua como um educador que provoca a plateia com perguntas e aprofunda o debate motivado pela peça encenada, transformando a plateia de espectadores passivos em participantes ativos na ação dramática, rompendo com a passividade do teatro tradicional.

Abordando o tema principal, envelhecimento, a apresentação interativa convidou o público a participar das cenas e propor alternativas aos problemas apresentados, alinhando-se à metodologia de dialogar por meio do teatro. Entre os temas abordados na peça, destacaram-se o preconceito contra os idosos, as opressões financeiras e sociais enfrentadas na terceira idade, a exclusão digital e a falta de acesso a serviços básicos informatizados, além da sobrecarga imposta aos idosos nas relações familiares. A busca de soluções coletivas versus atitudes individuais também foi um ponto central da encenação.

Mesa de Abertura e Palestra: Violência contra os Idosos, Direitos e Políticas de Proteção

A mesa de abertura contou com a participação de Dérmio Antônio Filippi, presidente do Sintrafesc, Justino Antônio Tomaz, diretor adjunto de Assuntos de Aposentadorias e Pensões, o secretário-geral da CUT-SC, Rogério Manoel Correa, Ellen Caroline Pereira, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (SINJUSC), e Mariléia Gomes, secretária de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (SINTESPE). Os participantes da mesa fizeram uma breve saudação comentando a importância da realização do evento.

Abrindo oficialmente o evento, o presidente do Sintrafesc, Dérmio Antônio Filippi, enfatizou que os(as) aposentados(as) são a memória viva das conquistas do movimento sindical: "Vocês são a memória viva de nossas conquistas e a força que impulsiona as futuras gerações".

Em seguida, a advogada Larissa Tenfen apresentou a primeira palestra do encontro com o tema "Violência contra os Idosos, Direitos e Políticas de Proteção". A advogada abordou os diferentes tipos de violência enfrentados pelos idosos, incluindo a violência física, psicológica, financeira, entre outras, tanto no ambiente familiar quanto institucional. Ela trouxe dados sobre a subnotificação de casos e destacou as barreiras que dificultam a denúncia, ressaltando a importância de fortalecer políticas públicas de proteção aos idosos.

Larissa também enfatizou a relevância do Estatuto do Idoso, discutindo as lacunas em sua implementação prática e a necessidade de garantir que os direitos previstos se tornem realidade. Além disso, ela reforçou que a velhice não deve ser vista como um fardo, mas como uma fase que merece respeito e valorização social. "A luta contra a violência não é só dos idosos, mas de toda a sociedade", afirmou.

Manhã de Reflexão: Histórico dos Encontros e Crise Climática

As atividades da manhã do segundo dia de evento foram iniciadas com o diretor adjunto de Assuntos de Aposentadorias e Pensões do Sintrafesc, Justino Antônio Tomaz, relembrando o histórico dos encontros de aposentados(as) do Sintrafesc, que ocorrem desde a década de 1990. Justino destacou que o evento é um espaço de resistência e de construção de futuro: "Esses encontros não são apenas momentos de reflexão; são atos de resistência e construção coletiva".

A primeira palestra do dia foi conduzida pelo Prof. Paulo Antunes Horta, ecólogo marinho, professor da UFSC, doutor pela USP com pós-doutorado pela University of British Columbia, e pesquisador do CNPq com mais de 30 anos de atuação em questões ambientais. Ele também é representante do Brasil na ONU para assuntos relacionados aos oceanos e integrante da equipe que produzirá o próximo relatório do IPCC. A palestra, intitulada "Conjuntura Política: Crise Climática, Democracia e Futuro", abordou temas que conectavam a crise climática com as desigualdades sociais e o enfraquecimento da democracia.

Paulo iniciou refletindo sobre como todos os seres humanos estão conectados entre si e com o meio ambiente, enfatizando a relação simbiótica entre organismos vivos e sua relevância para a saúde planetária. O professor discutiu os limites planetários e como as atividades humanas ultrapassaram esses limites em diversos aspectos, como mudanças climáticas e perda de biodiversidade. Paulo alertou para os impactos do colapso de sistemas naturais, incluindo o derretimento das calotas polares e a interrupção da circulação atlântica.

Paulo Horta também relacionou a exploração capitalista dos recursos naturais com as desigualdades sociais e ambientais, denunciando a concentração de poder econômico e seus impactos negativos sobre as populações mais vulneráveis. "A crise ambiental está diretamente ligada à luta de classes", afirmou Paulo, destacando o conceito de racismo ambiental e como as desigualdades agravam os impactos climáticos sobre os grupos mais vulneráveis.

Paulo defendeu a educação como ferramenta essencial para promover a ética do cuidado e um futuro sustentável, destacando a importância de políticas públicas que taxem os poluidores e valorizem práticas sustentáveis, como a produção orgânica. "Não podemos continuar subsidiando o que destrói nosso futuro", destacou.

Ao final da palestra didática do professor, ele respondeu a questões dos participantes, como "Como podemos equilibrar o crescimento populacional com a preservação ambiental?", ressaltando a urgência de políticas públicas que priorizem a educação e o respeito aos limites ambientais.

Saúde e Bem-Viver na Velhice

Maria Laura Kellermann Marcellino e Matheus Vicente Takayama, ambos psicólogos clínicos, apresentaram a segunda palestra da manhã denominada "Saúde e Bem-Viver da Pessoa Idosa". Na palestra, eles trouxeram uma abordagem humanizada sobre o envelhecimento, explicando que envelhecimento é um processo contínuo que ocorre desde o nascimento até a morte, enquanto a velhice é uma fase específica da vida. Maria Laura ressaltou que a sociedade muitas vezes associa a velhice ao declínio e à passividade, mas enfatizou uma visão mais ativa e ampla. "A velhice não é o fim, mas uma fase da vida com perdas e ganhos como qualquer outra", afirmou Maria Laura.

Matheus destacou os obstáculos ao bem-estar na velhice, como o idadismo (preconceito por idade), exemplificado em atitudes de infantilização dos idosos em ambientes hospitalares e familiares, e a idealização do corpo jovem e produtivo, que desvaloriza o corpo envelhecido. Ele também apontou a perda de espaços de socialização após a aposentadoria, que contribui para o isolamento social. Matheus reforçou a importância das redes de apoio social para a promoção da saúde integral dos idosos, afirmando que saúde não é apenas a ausência de doenças, mas envolve aspectos físicos, emocionais e sociais. "Ser velho não é ser invisível. É ser ativo, ter espaço e viver com significado", afirmou Matheus, recebendo aplausos dos participantes pela mensagem de valorização da autonomia dos idosos.

Eles também discutiram a transição para a aposentadoria, que pode gerar crises de identidade e sensação de inutilidade devido à perda do papel produtivo na sociedade. Os palestrantes defenderam a criação de espaços onde os idosos possam exercer autonomia e protagonismo. Outro ponto abordado foi a reflexão sobre a morte, um tabu na sociedade. Maria Laura explicou que a falta de preparo emocional e psicológico pode gerar sofrimento, e destacou a importância dos cuidados paliativos e das diretivas antecipadas de vontade como formas de enfrentar essa etapa de maneira mais consciente.

Entre as falas impactantes, destacaram-se: "A sociedade valoriza a produtividade, e quando deixamos de produzir, nossa importância é questionada" e "A saúde não é apenas física; envolve estar em paz consigo mesmo e com os outros". Durante a palestra, os participantes também trouxeram perguntas importantes, como "Há mais ganhos ou mais perdas na velhice?" e "Como lidar com a solidão na velhice?". Os palestrantes reforçaram que espaços como o encontro são fundamentais para promover a socialização e combater o isolamento. Sobre o preparo para a morte, discutiram os cuidados paliativos, a preparação emocional e o papel da família nesse processo.

Ao final da palestra, os participantes compartilharam depoimentos sobre suas experiências. Ambos os palestrantes enfatizaram que a velhice deve ser vista como uma fase rica em possibilidades, onde é possível buscar novos significados. Eles também ressaltaram a importância da luta política e social pelos direitos dos idosos, especialmente para combater preconceitos e garantir espaços de inclusão, e reforçaram que espaços como o encontro são fundamentais para promover a socialização.

Direitos Previdenciários e os Desafios Atuais dos Aposentados

A palestra final do dia 7 foi ministrada pelo advogado Luís Fernando Silva, sócio fundador da SLPG Advogados e Advogadas, assessoria jurídica do Sintrafesc e integrante da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Luís Fernando conduziu uma palestra esclarecedora e trouxe à tona questões fundamentais relacionadas às reformas previdenciárias e seus impactos diretos sobre os aposentados e pensionistas do serviço público.

Destacando o impacto das reformas previdenciárias recentes, que vêm impondo desafios cada vez maiores para os aposentados, Luís Fernando explicou que muitas das mudanças legislativas visam reduzir os custos para o governo, mas acabam gerando cortes significativos nos benefícios e dificultando o acesso aos direitos adquiridos. Segundo ele, "As reformas são justificadas sob o argumento da sustentabilidade fiscal, mas, na prática, têm significado um verdadeiro retrocesso nos direitos dos aposentados".

Luís Fernando destacou dados importantes sobre a expectativa de vida e como isso afeta a previdência. Ele mencionou que a expectativa de sobrevida dos homens aos 60 anos passou de 75 anos em 1991 para 80 anos atualmente, enquanto entre as mulheres, passou de 78 para 83 anos. Ele ressaltou que essa longevidade maior projeta desafios no campo jurídico e financeiro, pois significa que as pessoas recebem benefícios por um período mais longo, o que tem sido usado como justificativa para diversas propostas de modificação da Previdência, geralmente em detrimento dos trabalhadores e servidores públicos.

Outro dado relevante apresentado foi a atual relação entre aposentados, pensionistas e servidores em atividade no serviço público federal. Atualmente, há 414 mil aposentados e 232 mil pensionistas, comparados a 575 mil servidores em atividade. Essa proporção, que já é maior do que a de servidores ativos, é resultado da falta de admissão de novos servidores e do aumento da expectativa de sobrevida, criando um cenário desafiador para o financiamento da previdência.

Outro ponto abordado foi a judicialização dos direitos previdenciários. Luís Fernando enfatizou que, diante dos retrocessos, muitos aposentados têm recorrido ao Judiciário para garantir seus direitos. Ele explicou que, apesar dos desafios e da demora dos processos, o caminho judicial tem sido uma importante ferramenta de resistência. "Garantir direitos por meio da Justiça não deveria ser necessário, mas, infelizmente, se tornou uma realidade para muitos aposentados que enfrentam a retirada de direitos conquistados", completou.

Luís Fernando também ressaltou a importância da participação ativa dos aposentados no movimento sindical e nas lutas políticas em defesa dos direitos sociais. Ele relembrou a força dos aposentados em mobilizações históricas e reforçou a necessidade de manter essa presença ativa. "Os aposentados têm um papel fundamental na pressão política. A experiência de vocês é uma força que precisa ser valorizada e utilizada na defesa dos direitos de todos", declarou.

O advogado ainda abordou a questão do princípio da paridade entre servidores ativos e aposentados, destacando que o governo tem utilizado mecanismos como as gratificações de desempenho para concentrar os reajustes nos servidores em atividade, deixando os aposentados e pensionistas em desvantagem. Ele explicou que essa estratégia visa reduzir os custos com aposentadorias, enfraquecendo o princípio da paridade, o que gera uma desigualdade crescente entre servidores ativos e aposentados.

Luís Fernando também alertou sobre as dificuldades que se avizinham para a luta sindical, considerando que, nos próximos anos, a proporção de aposentados em relação aos servidores em atividade deverá crescer ainda mais. Ele questionou como será possível manter a pressão sobre o governo para garantir direitos, considerando que a capacidade de mobilização dos servidores em atividade poderá ser limitada pelo trabalho remoto e pela falta de sentimento de pertencimento à categoria. "Como será a mobilização quando tivermos 70% de aposentados e apenas 30% de servidores em atividade, muitos deles trabalhando remotamente?", perguntou.

A palestra de Luís Fernando trouxe não apenas um panorama dos desafios enfrentados, mas também reforçou a importância da mobilização coletiva e da conscientização sobre os direitos previdenciários. Ele mencionou exemplos históricos de mobilizações bem-sucedidas, como a greve dos aposentados do INSS pela correção de benefícios, que paralisou a Ponte Colombo Salles em Florianópolis e garantiu reajustes. Luís Fernando destacou que os aposentados têm um poder de pressão significativo perante a sociedade, justamente pelo respeito que inspiram, e que isso deve ser utilizado em mobilizações futuras.

Ao final, ele reafirmou a importância de resistir aos retrocessos e lutar pela manutenção e ampliação dos direitos. Os participantes reagiram com entusiasmo, expressando apoio às ideias apresentadas e ressaltando a relevância de contar com assessoria jurídica especializada para enfrentar os desafios que se apresentam.
 
Grupos de Trabalho (GTs): Reflexões e Propostas

Na tarde do dia 7 de novembro, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho (GTs) para discutir temas centrais relacionados aos desafios enfrentados pelos aposentados e às estratégias para fortalecer sua organização no âmbito sindical e social. Durante os GTs, os temas debatidos incluíram:

• Fortalecimento da base sindical: Como atrair mais aposentados(as) para o sindicato e incentivar sua participação ativa.
• Valorização da experiência: A importância de destacar as contribuições dos idosos na construção de uma sociedade mais justa.
• Inclusão e acessibilidade: Propostas para superar barreiras de participação, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades físicas ou financeiras.

Oficinas Culturais: Expressão e Criatividade

Além dos debates, a tarde foi marcada por oficinas culturais, que ofereceram aos participantes a oportunidade de expressar suas ideias e sentimentos de forma criativa. As atividades foram conduzidas por facilitadores experientes e divididas em três modalidades:

1. Oficina de Mural: Os participantes foram convidados a criar um mural coletivo, onde puderam ilustrar suas visões sobre a luta sindical e os desafios do envelhecimento. As imagens e frases que compuseram o mural refletiam resistência, esperança e a força do coletivo. Uma das mensagens mais marcantes dizia: "O tempo nos dá sabedoria, e a união nos dá força".
2. Oficina de Teatro: Inspirada no Teatro do Oprimido, a oficina permitiu que os participantes encenassem situações cotidianas que refletem as dificuldades enfrentadas pelos idosos, como preconceito etário e exclusão digital. A atividade não só promoveu momentos de descontração, mas também abriu espaço para reflexões profundas sobre como superar essas adversidades.
3. Oficina de Música: Ao som do violão, a oficina de música trouxe alegria e um clima descontraído ao evento. Os participantes cantaram músicas de luta e resistência, reforçando o senso de pertencimento e coletividade. Uma das canções criadas na oficina dizia: "Juntos somos mais fortes, o futuro vamos construir; com nossa voz e coragem, nada pode nos dividir".

Apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs) e Sistematização do 9º Encontro

Na manhã de sexta-feira (8), último dia do 9º Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintrafesc, foi dedicada à apresentação dos resultados das atividades realizadas pelos Grupos de Trabalho (GTs) e à sistematização das reflexões e propostas construídas ao longo do evento. Este momento foi essencial para consolidar os aprendizados e delinear ações concretas a serem implementadas pelo sindicato e pelos participantes.

Propostas e Reflexões

Os representantes dos GTs subiram ao palco para compartilhar as discussões e propostas elaboradas no dia anterior. Cada grupo abordou temas-chave que nortearam o encontro, trazendo à tona desafios e soluções para fortalecer a organização e a luta dos aposentados e pensionistas.

Principais Temas e Propostas Apresentadas

• Engajamento e Mobilização dos Aposentados:

- Criação de núcleos regionais para descentralizar as atividades sindicais, facilitando a participação de aposentados(as) em cidades mais distantes.

- Realização de eventos locais e online, como rodas de conversa, debates e palestras, para aproximar os aposentados do sindicato. 

• Valorização da Experiência dos Aposentados:

- Estímulo à participação dos aposentados(as) como mentores e facilitadores em atividades sindicais, promovendo o compartilhamento de saberes e experiências.

- Inclusão de histórias de vida dos aposentados nas campanhas do sindicato, reforçando sua importância na luta sindical.

• Inclusão Digital e Acessibilidade:

- Desenvolvimento de programas de alfabetização digital para idosos, visando capacitá-los a usar ferramentas tecnológicas e participar de mobilizações virtuais.
- Criação de canais de comunicação mais acessíveis, com suporte para tirar dúvidas e acompanhar processos de maneira simples e eficaz.

• Fortalecimento da Luta Sindical:

- Ampliação da participação dos aposentados(as) em assembleias e mobilizações, utilizando sua experiência e prestígio social como ferramentas de pressão política.
- Foco na defesa da paridade de direitos entre servidores ativos e aposentados, combatendo políticas que enfraquecem esse princípio.

• Economia Solidária e Sustentabilidade:

- Organização de feiras de trocas e cooperativas solidárias para incentivar práticas de consumo sustentável e gerar renda para os aposentados(as).

- Promoção de atividades culturais e artísticas que valorizem a criatividade dos participantes, como forma de engajamento e fortalecimento comunitário.

Ato Cultural de Encerramento: Plantar para o Futuro

O Ato Cultural de Encerramento do 9º Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintrafesc, realizado no final da manhã do dia 8 de novembro, foi um momento simbólico e de grande emoção. O ato envolveu o plantio de mudas de jabuticaba e bacupari, representando o compromisso dos aposentados com o futuro e a continuidade da luta sindical.

A escolha de plantar árvores simbolizou a importância de plantar sementes hoje, mesmo que não estejamos presentes para colher os frutos no futuro. Foi um gesto que destacou a relevância da resistência contínua e da construção de um legado para as próximas gerações, tanto no contexto da luta pelos direitos dos servidores públicos quanto no cuidado com o meio ambiente e a sociedade.

A cerimônia contou com a participação de todos os presentes, que ajudaram a preparar a terra e colocar as mudas, reafirmando seu compromisso com a continuidade da luta e com o fortalecimento do movimento sindical. "Plantar é um ato de fé no futuro. Precisamos deixar um legado, não apenas para nossos filhos e netos, mas para toda a sociedade", afirmou um dos participantes, emocionando os presentes.

O encerramento do evento foi marcado por abraços, sorrisos e um sentimento de união e propósito renovado, com a promessa de retorno para o próximo encontro. A mensagem final que ficou foi a de que, assim como as árvores precisam de cuidados constantes para amadurecerem fortes, a luta sindical e social também exige dedicação, resistência e compromisso com o futuro.

O Sintrafesc segue firme no compromisso de fortalecer a luta dos aposentados(as), garantindo que o movimento sindical continue sendo um espaço de protagonismo, inclusão e resistência para todos. A luta não tem idade e nunca para, e o futuro começa agora.

Em breve liberaremos os vídeos das palestras ministradas no evento!
 

Até o próximo encontro!